Depois de muita luta na Justiça, finalmente, podemos anunciar uma grande conquista das professoras e professores, que há anos aguardavam o pagamento do Segundo Lote do Processo do Redutor Salarial.
Na última quarta-feira, dia 2, a Procuradoria Geral do Estado informou que fará o depósito judicial dos valores devidos no processo que ficou conhecido como o segundo lote do redutor.
O QUE VAI OCORRER AGORA
Diferentemente de uma nota que circulou pelas redes sociais, a qual desconhecemos de quem é a autoria, os recursos ainda NÃO estão depositados na conta do SINTESE.
ATENÇÃO: Segue abaixo quais os trâmites ocorrerão agora, a partir da informação da PGE de que esta dívida histórica será paga:
– Com o anúncio feito pela PGE, o Estado depositará o valor numa conta judicial, à disposição do Juiz da 3ª Vara Cível de Aracaju, o mais rapidamente possível. Esse depósito ainda não foi feito.
– Uma vez realizado o depósito, o cartório passará os autos para o Juiz e ele deve despachar o processo, a fim de mandar liberar os valores depositados, através de alvará.
– Após a liberação do Juiz, o cartório entrega ao advogado do SINTESE a autorização para sacar o dinheiro da conta judicial e iniciar o pagamento.
Como estamos no mês de dezembro, a Justiça vai funcionar somente até o dia 20 de dezembro, devido ao recesso de final de ano.
Estamos fazendo o possível para agilizar todos esses trâmites para que o pagamento possa ser feito ainda esse mês. Mas diante das burocracias judiciais, corre-se o risco de sair somente no próximo ano.
Dos valores liberados, serão descontados a contribuição previdenciária e honorários advocatícios e o SINTESE fará o cadastramento das contas dos cerca de 4.800 professores e professoras, a fim de repassar os valores individuais devidos a cada um.
O SINTESE já está discutindo como fará esse cadastramento, levando em conta a necessidade de se observar as restrições impostas pela pandemia que assola o nosso país. Mas tão logo o dinheiro seja liberado para o SINTESE, a Direção repassará para os professores. A ideia é que ninguém precise ir ao sindicato para cadastrar as suas contas, salvo em casos especiais.
FIQUE ATENTO
Nos próximos dias, vamos divulgar novas informações para que todos possam ficar sabendo da movimentação do processo e dos procedimentos de pagamento, sem a necessidade de que as pessoas se exponham ao risco de contágio dessa doença que já vitimou tantos trabalhadores.
PARA RECORDAR
Em 2013, o Estado depositou em juízo os valores referentes a um dos processos (esse processo ficou conhecido como segundo lote, pois foi o segundo processo que o sindicato ajuizou, ou seja, que o SINTESE deu entrada) para que os professores recebessem de volta o que foi descontado indevidamente ao longo dos anos de 2002 e 2003, quando começou o pagamento das remunerações fixadas pelo Plano de Carreira, de 2001.
O Estado entrou com uma série de recursos para retardar a quitação da dívida. Esse processo envolve cerca de 4.800 (quatro mil e oitocentos) professoras e professores.
