O reajuste do piso em 2010 será feito a partir do custo-aluno conforme a lei 11.738/2008. O Senado não apreciou a mudança na lei aprovada na Câmara Federal no dia 16.
De forma rápida, a Câmara Federal aprovou que o parâmetro para o reajuste do piso seria modificado ao invés do custo-aluno, entraria em cena o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, mas para ter valor de lei, precisaria ser aprovado também pelo Senado.
A informação de que os senadores não apreciariam a matéria em 2009 foi dada ao presidente do SINTESE, Joel Almeida, pelo deputado federal Iran Barbosa e foi confirmada pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, Roberto Leão.
Sendo assim o reajuste do piso para 2010 terá como base o custo-aluno e o percentual será anunciado pelo Ministério da Educação. “Para os professores foi uma vitória”, disse Joel.
