Sintese cobra respostas da Secretaria do Estado da Educação

Passaram-se mais de dois meses desde que a greve dos professores da rede estadual de ensino teve fim e até agora propostas apresentadas pelo governo no processo de negociação não foram adiante.

O movimento grevista resultou num recuo do governo Déda, embora não tenha sido vitorioso em sua totalidade – ainda corre na justiça processo para rever a aprovação do projeto de revisão do piso, que desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – dividindo a carreia.

Há indícios de que está sendo encaminhado para o próximo período, o lançamento de edital para concurso, mas o Sintese não foi chamado à discussão. A atitude, caso confirmada, está em desacordo com o artigo 11 do Estatuto do Magistério que deixa claro, “a comissão coordenadora do concurso terá participação paritária de representantes da Secretaria de Estado da educação e do Desporto e do Magistério Público Estadual, estes eleitos em Assembleia da categoria”.

O sindicato tem feito nos últimos anos uma ampla campanha pela implantação da gestão democrática nas escolas, mas o projeto construído entre governo e categoria sequer foi votado na Assembleia Legislativa e já houve proposta de alteração vinda do governador, em vez de eleições diretas, sugeriu lista tríplice. Para piorar a situação, o governo estadual tenta empurrar de qualquer jeito um modelo de avaliação de caráter punitivo.

O “índice Guia” do governo Déda é uma cópia do método aplicado em estados como Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Tão ineficaz quanto descabido em tempos que a categoria já se organiza e discute um modelo de avaliação real para a rede de educação pública em Sergipe.

O projeto ainda não foi discutido de forma qualificada, mas os professores já foram notificados sobre alguns quesitos que passam a fazer parte de sua rotina, como preencher plano anual, mensal e semanal de aula e postá-los na internet.

Durante as negociações também foi solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica, uma audiência em que estivessem elencadas as pautas da gestão democrática e abertura concursos públicos. O secretário do estado da Educação, Belivado Chagas, mostrou-se disponível apenas a partir de 20 de agosto, mas até agora não há confirmação alguma.

A direção do Sintese lamenta os últimos fatos e assegura que cobrará pelas vias legais e através da luta todos os direitos dos educadores que têm sido protelados ou atropelados pela atual gestão do governo estadual.