No dia 28, no ato da Prova Final, o SINTESE faz o lançamento da campanha pela capitalização do Sergipeprevidência.
Durante o ato da Prova Final da Educação, na próxima quinta,
dia 28, o SINTESE também faz o lançamento da campanha pela capitalização do Sergipeprevidência. A principal ação da campanha é um abaixo assinado em que o sindicato coloca todas as suas propostas para capitalizar o fundo.
“Vamos coletar assinaturas em atos públicos no interior, é preciso que toda a sociedade sergipana se dê conta da importância que da capitalização do Sergipeprevidência, não é só uma preocupação do servidor público, mas de toda a população”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
A preocupação do sindicato com a previdência estadual tem sido constante e o atraso e parcelamento dos proventos e pensões em 2015 levou o sindicato a aprofundar os estudos para entender o porquê do déficit previdenciário e apontar caminhos para sua solução a longo e médio prazo.
Nesse sentido, o SINTESE contratou Mirelli Malaguti, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em previdência para estudar o fundo previdenciário estadual e propor ações que possam capitalizar o fundo.
Algumas ações apontadas no estudo da professora Mirelli foram adotadas quando da junção dos fundos previdenciários, mas é preciso que o Estado de Sergipe tenha um plano de amortização do déficit e de capitalização do fundo.
Para a amortização do déficit o sindicato propõe a utilização de recursos já existentes e que eles sejam transferidos (em seu todo ou parte) para o fundo previdenciário a exemplo de: participações nas empresas públicas ou de sociedade de economia mista; destinação de 10% das isenções fiscais do Fundo de Estabilização de Fiscal; créditos tributários parcelados (descontadas as vinculações constitucionais), recursos decorrentes de exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
As propostas do sindicato para capitalização do fundo previdenciário passam pela criação de novas receitas e nisso está incluso estabelecimento uma alíquota suplementar ou de aportes anuais, pré-estabelecidos em lei, que permita a realização de superávits anuais no fundo previdenciário; criação de uma loteria estadual – LOTESE; auditoria externa visando anular os benefícios concedidos irregularmente.
E uma reivindicação importante não só do magistério, mas de todos os servidores públicos é a participação no Conselho Deliberativo do Sergipeprevidência através de suas representações sindicais.
A partir da quinta, 28, a pessoa também pode baixar o arquivo (clique AQUI), coletar as assinaturas e entregar na sede do sindicato ou nas subsedes nos municípios de: Itabaiana, Estância, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Japaratuba, Neópolis e Propriá.
