Aconteceu na última sexta-feira (09), no Teatro Lourival Batista, o Encontro Estadual dos Professores Aposentados. Com o plenário lotado deu-se início as discussões sobre data-base da rede estadual, processo do IPES e curso de formação para os professores aposentados. O vice-presidente do SINTESE, Carlos Sérgio Lobão, fez um apanhado dos momentos de luta do sindicato pela integralização do piso, pontuando também as alterações ocorridas no plano de carreira como o congelamento das gratificações.
Carlos Sérgio enfatizou a importância da atuação dos professores aposentados, convocando-os a participar das discussões sobre o congelamento das gratificações, dedicação exclusiva e gestão democrática. “A categoria precisa estar unida no dia 14 de abril durante o ato público pela implantação da gestão democrática nas escolas”, reafirma.
Processo Ipes e FINANPREV
Durante o encontro foram esclarecidas as questões a cerca da devolução de descontos previdenciários feitos indevidamente. O assessor jurídico do SINTESE, Franklin Ribeiro, comentou que houve algumas falhas no processo, mas o sindicato já entrou com uma petição para corrigir os erros de dar continuidade ao pagamento. Aproveitando o ensejo e respondendo às indagações dos professores, o assessor teceu comentários sobre o Finanprev (desconto nos salários daqueles que gozam da aposentadoria). Acontece que a emenda constitucional 43, aprovada com a Reforma da Previdência, em meados de 2003, prevê que os aposentados com remuneração bruta acima de R$: 3.614,00 tenham o percentual de 11% descontado de seus salários. Essa reforma também retirou o direito de paridade na remuneração salarial (os salários dos aposentados não sofrem as mesmas alterações que os de professores em exercício).Os sindicatos questionam a constitucionalidade dessa medida, pois a prerrogativa de autonomia das unidades federativas é anulada.
Curso de Formação dos Aposentados
No dia 17 de abril o Departamento dos Aposentados realizará um espaço de formação para aqueles que participam das atividades desenvolvidas pelo Projeto SINTESE Cultural. E ao final do mês, de 27 a 29, acontece o Curso de Formação dos Aposentados, no Aprisco dos Carneirinhos – São Cristóvão. “O curso terá como base as pesquisas feitas pela CNTE sobre a vida dos aposentados no Brasil, repetindo a lógica do curso no ano passado”, explica Sônia Maria Santos, diretora do departamento. “Aposentados sim, inativos nunca!”, completa.
