O Plano Nacional de Educação que tramita no Congresso Nacional é o tema do Seminário PNE pra Valer que o SINTESE e Campanha Nacional pelo Direto à Educação realizam dias 25 e 26 de março no Iate Clube de Aracaju. A Universidade Federal de Sergipe e o IF-SE (Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Sergipe) são parceiros do SINTESE na organização desse evento.
O Brasil irá aprovar o seu segundo plano decenal da Educação, o primeiro foi aprovado no apagar das luzes do governo Fernando Henrique Cardoso e foi quase todo eclipsado pelas políticas de governo. “Este segundo plano é um esforço para que a Educação Pública brasileira tenha realmente uma política de Estado e não somente de governo”, apontou a presidenta do SINTESE, Ângela Melo.
Em 2011 o SINTESE vai priorizar o debate sobre o PNE pois o compreende como estratégico para a definição das políticas públicas de educação, para a superação dos problemas históricos da sociedade brasileira no que tange as questões educacionais, e por acreditar que é possível incluir nesse Plano metas capazes de promoverem a efetivação da valorização dos professores e da ampliação do financiamento da educação para 10% do PIB brasileiro, entre outros avanços possíveis.
“Temos que fazer um amplo e profundo debate sobre o PNE, pois será ele que regerá os aspectos profissionais e pedagógicos nos próximos 10 anos e não podemos deixar de estudá-lo até para antevermos problemas e apresentarmos propostas”, aponta Ivonete Alves da Cruz, diretora do Departamento de Formação do SINTESE.
Organização do Seminário
No dia 25, as discussões vão acontecer no Iate Clube, como também o lançamento do Movimento PNE Pra Valer, liderado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reune mais de 200 instituições da sociedade civil brasileira.
“Os Desafios e Perspectivas do PNE” e a “Formação dos Professores, Gestão e Financiamento da Educação” são os temas dos debates coletivos.
No segundo dia acontecerão as Oficinas Temáticas distribuidas em 12 auditórios localizados nos bairros centrais de Aracaju e no campus da Universidade Federal, em São Cristóvão, tendo como mediadores professores da UFS, do IF-SE, IF-RN, UFPE, UNICAMP, UFMG e da CNTE. As 12 oficinas vão abordar as temáticas contidas nas 20 metas no Projeto de Lei Nº08035/2010, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação para o Decênio 2011/20020. Durante todo o dia os mediadores das oficinas iram proporcionar o debate sobre o conteúdo da proposta de PNE, o documento final da CONAE 2010 e o teor das emendas que estão sendo propostas pela Campanha Nacional pelo Direito a Educação. As oficinas serão as seguintes:
1. PNE e Educação Infantil
2.PNE e o Ensino Fundamental
3.PNE e o Ensino Médio
4.PNE e a Educação Superior
5.PNE e a Educação Profissional
6.PNE, Diversidade e a Educação Inclusiva
7.PNE e a Formação Inicial e a Continuada dos Professores
8.PNE, Analfabetismo e a Educação de Jovens e Adultos
9.PNE e o Financiamento da Educação
10. PNE e a Gestão Democrática
11. PNE e a Educação do Campo, Indígena e Quilombola
12.PNE e a Valorização da Carreira do Professor
Estão aptos para participar do seminário os filiados ao SINTESE, alunos, professores e servidores da Universidade Federal de Sergipe – UFS e do Instituto Federal de Sergipe – IFS. Além disso estão asseguradas vagas para as organizações da sociedade civil sergipana filiadas ao Comitê Estadual da Campanha pelo Direito a Educação.