Proposta indecorosa, isso é o mínimo que se pode dizer da proposta feita pela prefeita de Pacatuba para professores e professoras sobre a atualização do piso salarial. A prefeita Manuella Martins, propôs assegurar apenas o valor da inflação, garantido um reajuste de 10,16%.
A proposta é indecorosa pois a gestora municipal sabe muito bem que existe uma Lei, a Lei Nacional 11.738, que desde 2008, garante a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil um piso salarial, que é calculado com base na comparação da previsão do valor aluno-ano, do FUNDEB, dos dois últimos exercícios. E pela Lei, os professores e professoras devem ter seus salários revisados anualmente, respeitando a carreira, sempre no mês de janeiro, seguindo percentual estabelecido, que este ano é de 33,24%.
Diante da tentativa da prefeita de burlar a Lei e apresentar uma proposta extremamente rebaixada, professores e professoras decidiram, em assembleia ocorrida na última terça-feira, dia 10, paralisar suas atividades no dia 18 de maio, próxima quarta-feira. Neste dia os professores e professoras farão ato pelas ruas da cidade.
Além disso, o SINTESE irá enviar ofício a Administração Municipal reafirmando a rejeição da categoria a proposta apresentada.
“Não aceitamos e não vamos aceitar propostas que não cumpram o que estabelece a Lei do piso salarial do magistério ou que retirem qualquer de nossos direitos. O SINTESE está como sempre esteve: disposto ao diálogo com a gestão municipal. O que não é admissível para esse sindicato e por esta categoria são propostas que rebaixem tudo aquilo que conquistamos com muita luta. Esperamos que a gestão municipal repense e apresente ao SINTESE uma nova proposta, como disse, estamos abertos ao diálogo”, coloca a coordenadora geral do SINTESE na região do Baixo São Francisco II, Alecsandra Alves
