O projeto não garantia a atualização do piso do magistério na integralidade
Na noite de ontem, 21, os professores das escolas municipais de Itaporanga d’Ajuda foram surpreendidos com a chegada de projeto de lei enviado pelo prefeito Otávio Sobral que desrespeita a atualização do piso salarial de 33,24% aplicando apenas 10% em duas parcelas iguais sendo 5% em julho e 5% em agosto.
Essa proposta de morte foi rejeitada em assembleia pela categoria no dia 14. A partir do diálogo com a categoria, o vereador Ricardo Possidônio pediu vistas do projeto e a comissão de negociação do SINTESE dialogou com os vereadores para retirar o projeto de pauta e garantir a integralização dos 33,24%.
Em seguida os professores e professoras foram até o presidente da Câmara e solicitaram uma audiência com os vereadores para intermediar a continuidade das negociações com a gestão municipal, o presidente Felipe Sobral se comprometeu que até segunda-feira, dia 27, atende à solicitação.
Assim que a audiência for marcada, o SINTESE irá convocar assembleia para definir encaminhamentos de luta.
É sempre bom lembrar que o piso salarial é assegurado a professores e professoras da rede pública de todo o Brasil, desde 2008, pela Lei Federal 11.738, que diz que o piso deve ser atualizado anualmente sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo também decisões do STF e STJ.
