O SINTESE constatou em pesquisa feita no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que apenas 23 municípios sergipanos estão com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) validados pelo site do fundo. É o FNDE que adminstra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Existem em Sergipe, 76 CAE’s (nos 75 municípios mais a rede estadual).
A informação foi apresentada no primeiro dia do curso de formação que o SINTESE está ministrando para os professores que respresentam o magistério nos conselhos de Alimentação Escolar e do Fundeb no hotel D’Burguês. O curso vai até amanhã (03).
Investigados
Trinta e quatro conselhos municipais e o conselho estadual de alimentação escolar estão sendo investigados pelo FNDE. As investigações começaram a partir de denúncias do SINTESE que envolvem desde a eleição irregular dos membros até a fraude de pareceres.
A análise dos documentos de eleição e homologação do processo eleitoral fazem com que os conselhos de 13 municípios sejam classificados como “em análise” pelo FNDE.
“O SINTESE tem estado atento a formação dos conselhos, afinal é neste espaço que a sociedade tem a oportunidade de exercer seu papel de cidadão, fiscalizando o uso do recurso público”, disse Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.
Os municípios de Aquidabã, Gararu, Malhada dos Bois, Pinhão e Pirambu estão com os conselhos vencidos.
Conselhos Válidos:
Amparo do São Francisco, Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Cumbe, Divina Pastora, Graccho Cardoso, Itabaiana, Laranjeiras, Mahador, Moita bonita, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Ribeirópolis, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, São Miguel do Aleixo, Telha, Umbaúba, Aracaju, Santa Rosa de Lima.
Conselhos “Em Análise”:
Barra dos Coqueiros, Feira Nova, Monte Alegre, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Riachuelo, Rosário do Catete, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, Tomar do Geru.
Conselhos diligenciados (sob investigação):
Boquim, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Estância, Frei Paulo, General Maynard, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Maruim, Muribeca, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Simão Dias, Siriri e Tobias Barreto.
