Na manhã desta quarta, 18, integrantes da direção executiva, da coordenação da subsede Centro-Sul e a comissão de negociação de Pedrinhas se reuniram com o secretário de Finanças da administração municipal de France de Domingos para tratar da atualização do piso do magistério em 2023.
Após muito debate uma nova rodada de negociação ficou agendada para o dia 07 de fevereiro.
Os professores e professoras de Pedrinhas esperam que a administração não prolongue o processo de negociação, pois análises financeiras feitas pelo sindicato a partir dos dados de matrícula e do VAAF – Valor Aluno Ano Fundeb demonstram que o município terá em 2023 um crescimento de 150% nas receitas do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação o que possibilita a atualização do piso, respeitando a carreira.
A situação do magistério de Pedrinhas está entre uma das mais difíceis, desde o ano de 2014 que as diferentes gestões não cumprem a lei do piso. Atualmente o vencimento inicial dos professores e professoras de Pedrinhas é d R$ R$2.046,85 e o piso do magistério para 2023 é de R$4.420,55.
De acordo com a lei 11.738/2008 os vencimentos iniciais dos professores e professoras da rede pública da Educação Básica devem ser atualizados anualmente, no mês de janeiro.
O valor do piso do magistério é calculado a partir da diferença entre o valor anual mínimo nos dois anos anteriores. A base de cálculo são as portarias ministeriais publicadas pelo Ministério da Educação. A metodologia aplicada além de estar explícita na lei já foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal.
Vale frisar também que atualizar o valor do piso do magistério não pressupõe fazer alterações nos planos de carreira.
“Mais do que nunca não há motivos para a administração municipal de Pedrinhas descumprir a lei do piso, os recursos estão aí, não atualizar o piso do magistério na atual situação financeira do município é uma escolha política da administração de France de Domingos”, disse o professor da rede municipal de Pedrinhas e vice-coordenador da subsede do SINTESE na região Centro-Sul Jivaldo Batista.
