Todo o trabalhador e trabalhadora tem direito a salário. Esta é uma
frase que nos soa com tamanha obviedade, que chega a ser simples, vemos como um senso comum. Mas este direito tão básico e tão óbvio não foi respeitado pelos prefeitos das cidades sergipanas de Riachão do Dantas, Arauá, Tomar do Geru e Umbaúba. Estas prefeituras devem salários aos professores e professoras das redes municipais.
Dívidas
Em Riachão do Dantas, a prefeita Gerana Gomes, deve aos professores e professoras o salário de dezembro de 2017 e parte do décimo terceiro, para alguns professores ela deve 50% do décimo terceiro e para outros 25%. A prefeitura deve ainda 1/6 ferial dos anos de 2015, 2016 e 2017, além de 3 parcelas do salário de dezembro de 2016, que na época a prefeitura dividiu o pagamento deste salário em 10 vezes, mas só honrou com sete parcelas.
Em Arauá, o prefeito José Ranulfo dos Santos, deve o salário de dezembro 2016 e 2017, 50% do décimo terceiro de 2017 e 1/6 ferial de 2016 e 2017. A prefeitura adiantou o pagamento do salário de fevereiro.
Em Tomar do Geru, o prefeito Pedro Silva Costa Filho, deve décimo terceiro aos professores e professoras do Ensino Fundamental. A prefeitura pagou o décimo terceiro apenas aos professores e professoras da Educação Infantil
Já em Umbaúba, o prefeito Humberto Santos Costa, deve 50% do salário de dezembro de 2017.
O SINTESE já oficializou os municípios e já denunciou cada uma das situações ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).
“Estamos falando de contas que deixam de ser pagas, estamos falando de comida a mesa, estamos falando de dignidade: é isso que o salário representa. Os professores e professoras de cada um destes quatro municípios cumpriram com suas responsabilidades, cumpriram com a carga horária, fizeram seu trabalho e têm o direito de receber seus salários e ponto final. Não há talvez, não há curva nisso: Salário é um direito. Esperamos que os prefeitos e prefeita cumpram com seus compromissos e honrem as Leis”, enfatiza a diretora do departamento de bases municipais do SINTESE, professora Sandra Morais.
Negociações
Durante reunião no Tribunal de Contas, nesta terça-feira, 20, a gestão municipal de Riachão do Dantas fez a proposta de parcelar em 20 vezes o salário de dezembro de 2017 e o restante dos passivos em 10 vezes. Os professores não aceitaram. A prefeitura ficou de apresentar outra proposta aos professores e professoras na sexta-feira, 23.
Na cidade Umbaúba professores e professoras conseguiram a negociação com a prefeitura e a gestão municipal se comprometeu a pagar o restante dos salários de dezembro ainda no final do mês de fevereiro
Em Arauá a gestão municipal propôs pagar em dez vezes suas dívidas com o magistério, com exceção do salário de dezembro 2017. Em relação ao salário de dezembro de 2017 a prefeitura colocou duas possibilidades: conseguir pagar integralmente no final do mês de fevereiro ou pagar pelo menos 50%. Caso a prefeitura pague apenas 50% dos salários de dezembro de 2017 no final do corrente mês, representantes do SINTESE no município solicitarão audiência com prefeito no início de março.
Em assembleia ocorrida na terça-feira, 20, professores e professoras de Arauá aprovaram a proposta apresentada pela prefeitura.
No município de Tomar do Geru, a prefeitura se comprometeu a pagar o décimo terceiro salário de 2017 aos professores do Ensino Fundamente no final do mês de fevereiro, de forma integral.
