A prefeitura de Canindé de São Francisco exonerou professoras da rede municipal de ensino de forma arbitrária e sem o devido processo legal.
O argumento da gestão municipal foi de que as professoras eram aposentadas e que, portanto, não poderia, estar mais ministrando aulas na rede municipal de ensino. No entanto, as professoras, que sofreram exoneração ilegal, comprovaram por meio de documentos, junto a assessoria jurídica do SINTESE, que ainda NÃO estão aposentadas.
Diante de grotesco erro, o SINTESE vai exigir a revogação imediata dos efeitos do decreto de exoneração, bem como que as professoras reassumam, o mais breve possível, seus postos de trabalho.
É importante colocar que mesmo que estas professoras estivessem aposentadas, a forma como a prefeitura agiu no processo de exoneração é ilegal, uma vez que as mesmas não foram previamente informadas sobre o processo de exoneração e nem tampouco houve a instauração de Processo Administrativo por uma comissão designada para tal.
Os trâmites legais foram desrespeitados, o que também, sem sombra de dúvidas, contribuiu para todo o gritante erro do processo.
“O que aconteceu em Canindé é grave, não pode ser tratado como um equívoco, porque afinal estamos falando do trabalho, do salário, da vida de pessoas. Por isso, o SINTESE já tomou as medidas jurídicas necessárias e espera que a prefeitura de Canindé assuma seu erro, e as reponsabilidades decorrente do mesmo, e faça com que, o quanto antes, estas professoras estejam de volta aos seus postos de trabalho, sem qualquer tipo de prejuízos ou perseguição” faz a cobrança o diretor de assuntos de bases municipais do SINTESE, na região do Sertão, professor Danilo Souza.
