Justiça decreta ganho de causa para os professores da educação fundamental de Tobias Barreto, que entre os anos de 2001 e 2003 tiveram R$ 1 milhão e 400 mil desviados do seu salário.
À época o prefeito Esdras Valeriano teria admitido, no ano de 2003, que usou o recurso do então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de shows, pavimentação de ruas, reforma de praças e construção de curral para animais no município. Como não houve acordo para o ressarcimento, a situação gerou o processo jurídico que acaba de resultar em vitória para os educadores de Tobias Barreto.
Na tarde da última quinta-feira, dia 30, os professores do município estiveram reunidos em assembleia para encontrar formas de agilizar a execução do processo. Ficou acordado que até o dia 15 de outubro os educadores buscarão uma declaração das escolas em que trabalharam, no período compreendido entre o começo de 2001 até junho de 2003, para comprovar que fazem parte do grupo que foi lesado pela administração municipal.
O professor Estéfane Lindemberg, coordenador da Sub-Sede Centro-Sul, declara que a alegria dos professores não é só pelo valor monetário, mas pelo significado da vitória. “Esta causa é uma criança de quase 10 anos, por isso os professores já estavam desgostosos e desiludidos. Muitos pensavam que iam morrer sem ter um resultado favorável. Então neste momento nós acumulamos várias vitórias. Conseguir tirar o ex-prefeito da administração foi uma vitória importante. Fica o estímulo para o movimento social. Com a união e o trabalho do Sintese, pudemos provar que a sociedade organizada pode mostrar equívocos do poder público”, comemora o professor.
DOCUMENTOS OCULTADOS
Em 2002, a professora Ana Lúcia do Nascimento Silva – atual delegada da base estadual do município de Tobias Barreto – integrava o Conselho do FUNDEF. Ela conta que por diversas vezes solicitou à administração municipal cópias da folha de pagamento da educação, mas nunca era atendida, e precisou recorrer ao Ministério Público para ter acesso a esse documento.
Junto ao colega Franco Ramos, Ana Lúcia descobriu que o prefeito não estava destinando a porcentagem obrigatória de 60% do recurso do FUNDEF para o pagamento dos professores e professoras do ensino fundamental. “É gratificante ver a justiça sendo feita. Mesmo que a gente não tenha ganhado em 1ª instância, nós não desistimos dos nossos direitos. O resultado é importante para estimular a luta dos professores”, comemora a educadora.