No primeiro dia de greve, nesta quarta-feira, dia 19, os professores e professoras de Itaporanga D’Ajuda fizeram ato em frente à prefeitura municipal e entregaram ofício destinado ao prefeito, Otávio Sobral, solicitando audiência, para que seja aberto um canal de diálogo e negociação entre o magistério e a gestão do município.
O ato foi marco também por denúncia. Mães de crianças matriculadas na creche da cidade denunciaram que o kit de alimentação, que deve ser distribuído pela prefeitura enquanto as crianças estiverem em casa por conta da pandemia, foi entregue pela primeira vez, no ano de 2021, somente hoje, dia 19 de maio.
Além dos cinco meses sem receber o ‘kit’, as mães denunciaram ainda a quantidade inadequada de alimentos que receberam. Independente da quantidade de filhos matriculados na rede municipal, as mães estão recebendo apenas um ‘kit alimentação’, quando na verdade o correto é um kit para cada criança matriculada. 1 criança matriculada 1 kit alimentação, duas crianças matriculadas 2 kits alimentação, e assim por diante.
“O que estamos presenciando aqui é que mães que têm 2, 3 filhos matriculados na creche estão recebendo a mesma quantidade de alimento daquela mãe que tem 1 filho matriculado. O correto é um kit por criança e não um kit por família. A alimentação escolar é um direto de todos os estudantes matriculados na educação básica, da rede pública. O que estamos presenciando aqui hoje é um absurdo, desde a demora na entrega, afinal são cinco meses de espera pela distribuição do kit de alimentação escolar, até a quantidade inadequada distribuída. A distribuição dos kits de alimentação escolar não é um favor e sim uma obrigação da Gestão Municipal”, lembra a diretora do departamento de Bases Municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira.
É importante destacar que o município de Itaporanga D’Ajuda recebeu de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de 29 de janeiro de 2021 a 05 de maio de 2021, o montante de R$ 276.181,00, conforme apontam dados oficias do Portal do FNDE, do Ministério da Educação.
Tentativa de abertura de diálogo e novo ato
Além da entrega do ofício na prefeitura, os professores e professoras conseguiram um breve momento de diálogo com o prefeito Otávio Sobral, que se comprometeu a receber representantes do SINTESE, em audiência, ainda na tarde desta quarta-feira, 19.
Professores e professoras já marcaram um novo ato para esta quinta-feira, dia 20, às 8h, com concentração em frente à Secretaria Municipal de Educação.
A categoria espera que a prefeitura de Itaporanga D’Ajuda abra a negociação e assegure o reajuste do piso salarial da categoria, do ano de 2020, conforme preconiza a Lei Federal 11.738/2008 (Lei do Piso do Magistério).
De acordo com a Lei do Piso, professores e professoras da rede pública de todo o Brasil devem ter seus salários reajustados anualmente, sempre no mês de janeiro.
