Após 21 anos de luta, à espera de justiça, professoras e professores de Tobias Barreto começaram a receber valores relativos a um processo movido pelo SINTESE, em 2004, por conta de desvio de verbas do extinto FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pelo então prefeito da época, Esdras Valeriano.
A longa espera chegou ao fim para 350 professoras e professores beneficiados pelo processo. Os primeiros a receber os valores foram professoras e professores idosos e com comorbidades. Agora o pagamento está sendo feito por ordem alfabética, novos alvarás são liberados a cada dia para que os demais também possam receber o que é deles por direito
Entenda a história
O SINTESE descobriu que em 2003, o ex-prefeito de Tobias Barreto, Esdras Valeriano, utilizou recursos que eram do Fundef para finalidades não relacionadas à educação. A partir disso, o SINTESE fez um levantamento de quanto desta verba havia sido usada indevidamente pelo então prefeito. Os desvios foram feitos nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Com a apuração feita, em 2024, o SINTESE ajuizou, junto ao judiciário, o processo de cobrança de 60% do montante que havia sido desviado pelo gestor municipal. Esta porcentagem é o que corresponde ao valor mínimo, assegurado pela Lei do então FUNDEF (hoje substituído pelo FUNDEB), que o ex-prefeito Esdras Valeriano tinha a obrigação de garantir para o pagamento dos salários dos professores da rede municipal de ensino de Tobias Barreto.
Após uma longa tramitação, a justiça deu ganho de causa ao SINTESE. Depois de todos os tramites e burocracias do próprio processo, em 2014, os valores foram para precatório e agora iniciamos 2025 com o pagamento das professoras e professores.
É importante ressaltar que tal decisão do poder judiciário, há época, foi um precedente bastante inédito e a partir dele abriu a possibilidade de outros processos similares acontecerem em outros municípios sergipanos.
Para o diretor regional do SINTESE, no Centro Sul do estado, professor Estefane Lindeberg, este é momento de comemorar, mas também de lembrar que esta vitória é fruto da luta.
“Finalmente, após 21 anos de espera, o processo chegou ao fim. Mas se teve início, e se hoje estamos recebendo, temos que ter a consciência que é fruto da nossa luta, da luta de nosso sindicato, SINTESE, que, como sempre, esteve ao nosso lado e garantiu, por meio de sua equipe jurídica, que recebêssemos o que é nosso por direito. Para chegar à vitória é preciso ter luta e luta nós, professores, e o SINTESE, sabemos fazer”, enfatiza.
