A segunda mesa de conferência do XV Congresso dos Trabalhadores em Educação, que aconteceu na 
manhã desta quinta-feira, 1, no Iate Clube de Aracaju, trouxe o tema central do Congresso para ser debatido entre os professores: ‘Avaliação educacional para além do PNE: Há saídas para a qualidade do ensino fora dos índices’. O debate foi conduzido pelo professor da Unicamp, Dr. Luís Carlos de Freitas e pelo professor da Universidade Federal de Sergipe, Dr. José Mário Aleluia.
O professor Luís de Freitas abriu o debate e colocou que o Plano Nacional de Educação (PNE) é um projeto dos empresários para a educação pública do Brasil. “O que vemos no PNE são metas inatingíveis com a finalidade de colocar a educação pública em questionamento e destruí-la”, afirmou.
Para o professor da Unicamp o que está em jogo é o controle das escolas públicas do Brasil. “Temos que nos levantar para defender as mentes e os corações de nossas crianças e adolescentes não podemos admitir que os reformadores empresariais da educação tomem ideologicamente nossas crianças”, alertou Luís de Freitas.
Entre os principais mecanismos de controle do processo produtivo da educação está, segundo Freitas, o processo de transferência da gestão da escola pública para a iniciativa privada. O que representa um ameaça a democracia dentro das escolas públicas. “Não existe democracia se não há uma escola pública de gestão pública”, pontuou.
Os pacotes prontos, que cada vez mais são aderidos pelas prefeituras e governos estaduais, a exemplo do Alfa e Beto e o Se liga e acelera, também são utilizados como mecanismos de controle.
“Estes pacotes prontos representam a disputa do controle de cada criança para o projeto político dos
empresários da educação. A escola é vista pelos empresários como uma miniempresa, nas quais os índices expressam a visão dos resultados. O que conta é se os resultados são atingidos e se não são o professor é cupabilizado. Para privatizar é necessário antes padronizar a educação do Brasil ”, ponderou Luís de Freitas.
O professor Luís de Freitas apresentou propostas para combater o avanço da política de padronização e privatização da educação pública do país. “Devemos desmascarar estas medidas educacionais que vem sendo implantadas nas escolas públicas brasileiras porque elas foram testadas em escala internacional e não geraram a garantia do direito a aprendizagem. Nos locais onde tais políticas foram implantadas o magistério e a educação pública foi destruído”, destacou.
O debatedor colocou ainda que as avaliações nacionais são a base comum para alienar o processo de educação e que os resultados destes exames podem ser usados pelos estados e municípios de forma cruel avaliar os professores.
Para Freitas as avaliações nacionais devem ter cunho somente amostral, com efeito exclusivo de desenvolvimento de política pública e não de política de responsabilização. No entanto enquanto o governo insistir em usar tais avaliações com caráter punitivo a solução é boicotar as avaliação nacionais.
“Devemos fazer um boicote as avaliações nacionais, orientar os pais que não levem suas crianças no dia destes exames, pois para que eles [exames] tenham legitimidade é necessário que 50% dos alunos compareçam no dia da avaliação. Precisamos ocupar a escola e resistir, mas ocupar não somente fisicamente, e sim politicamente. Temos que trazer os pais para este debate, pois seus filhos estão adoecendo devido às cobranças e ao mascare de simulados dentro das escolas, que visam adestrar nossas crianças e jovens a responderem estas provas que têm o objetivo de destruir a educação pública”, finalizou o professor da Unicamp, Luís Carlos de Freitas.
Aprender não é memorizar
O professor da Universidade Federal de Sergipe, José Mário Aleluia, trouxe em sua fala reflexões sobre o
modelo de educação vigente nas escolas brasileiras que privilegiam o mero conteudismo (excesso de conteúdos programáticos), repetição e o uso exclusivo de exames ou provas como forma de educar.
“Continuamos a naturalizar e utilizar um modelo que vem do século XVI, no surgimento da escola moderna, que traz a ideia que só se aprende se há avaliação, que aprender esta relacionado ao excesso de conteúdo e que o aluno só aprende se há a ameaça dele ser reprovado”, avaliou o professor.
Para Aleluia é necessário se fazer o boicote as avaliações externas (avaliações nacionais), mas também é necessário que professores boicotem este modelo de avaliação utilizado nas escolas, que traumatiza e exclui os estudantes. Ele ponderou ainda que da forma como os currículos escolares estão organizados não há espaço para a reflexão, crítica e imaginação. Frente a estes fatos, o debatedor provocou o público com alguns questionamentos.
“O que queremos quando avaliamos? A escola é um espaço de construção de autonomia? A escola que queremos passa pelo conformismo? O que queremos para a educação dos filhos da classe trabalhadora? Estas reflexão servem para boicotar não só os exames nacionais, mas também os exames internos”, apontou.
José Mário Aleluia demostrou ainda com a atual forma de avaliação utilizada nas escolas serve apenas como instrumento de poder e o como ela pode contribuir para a violência simbólica. “A metodologia que o professor escolhe também pode ser visto como violência. A avaliação, nos moldes com esta dada, faz com que na educação só exista sucesso e insucesso. É muito violento dizer a uma criança que aprender é fazer o que a professora manda”, refletiu Aleluia.
Para ele devem ser desenvolvidas práticas avaliativas positivas, onde todos são protagonistas. A escola precisa repensar a avaliação coletivamente e se tornar não um espaço de reprodução, mas sim um espaço de estudo e pesquisa.
“Aprender e memorizar não são sinônimos. Se um aluno tem a nota acima da média não significa que ele aprendeu. Muito conteúdo não é sinônimo de qualidade. Devemos romper com a escola da repetição e do conteudismo”, afirmou o professor da UFS, José Mário Aleluia.
