Escrito por: Rodrigo Gomes, da RBA
Corte de 18% no orçamento da educação, anunciado pelo MEC, vai afetar todas as áreas, do ensino básico ao superior
São Paulo – O corte de 18% no orçamento da educação para 2021, proposto pelo governo Bolsonaro, pode neutralizar o avanço obtido com o Novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que deve ser aprovado em breve no Senado. Do total de R$ 4,2 bilhões que o presidente pretende cortar em despesas discricionárias – não obrigatórias –, R$ 1 bilhão deve ser retirado das universidades federais. O restante do corte, de R$ 3,2 bilhões, será distribuído nas redes de educação básica – ensino infantil, fundamental e médio. Semelhante ao valor estimado do acréscimo ao novo Fundeb em 2021: cerca de R$ 3 bilhões.
Para Rosilene Corrêa, diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o corte de Bolsonaro na educação vai ter “um impacto negativo gigantesco”. Ela projeta efeitos negativos sobre o novo Fundeb. “Tudo leva a crer que os R$ 3,2 bilhões poderão recair majoritariamente nas ações de cooperação que o Ministério da Educação (MEC) possui com as 27 redes estaduais e com as 5.570 redes municipais de ensino. Tudo indica que essa medida da área econômica e do MEC visa a compensar os gastos extras que a União terá com o novo Fundeb. Ou seja: dá com uma mão e retira com a outra. No frigir dos ovos, tudo poderá continuar como está, ou até pior”, afirmou.
O MEC divulgou nota na tarde de ontem confirmando o corte na educação. “Conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões de redução. Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, diz a nota da pasta.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, avalia que a justificativa é enganosa. “O governo alega que o novo corte para a educação é acarretado somente pela crise em consequência da pandemia do coronavírus, o que é falso. As alocações orçamentárias de uma área para a outra obedecem a lógica do cobertor curto promovida pela Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto de Gastos que, contrariamente a todas as recomendações de especialistas no Brasil afora, segue vigente, matando milhões e promovendo retrocessos enormes para as áreas sociais, como a educação.”
Para Andressa, o governo, ao contrário, deveria trabalhar para pôr fim ao teto de gastos. Ela lembra que a retomada das aulas após a pandemia vai exigir maiores investimentos em infraestrutura e materiais de higiene e proteção. A educação precisa de mais investimentos não só para suprir a baixa qualidade histórica das escolas públicas, como também para responder adequadamente à pandemia. Como voltar para escolas que não têm saneamento básico ou água com segurança? Isso exige investimento. E o governo anda, de novo, na via contrária dos fatos. O que ele está tentando fazer é compor um orçamento achatado com uma demanda crescente de investimento. A conta não vai fechar”, explicou.
A Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se disse surpresa com o corte na educação anunciado pelo governo Bolsonaro. A entidade afirma que vai lutar para reverter essa proposta. A entidade ressaltou que não há reajuste do repasse para as universidades federais desde 2017 e, por isso, as instituições já enfrentam dificuldades orçamentárias que serão agravadas com mais esse corte de R$ 1 bilhão.
