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Os professores de Sergipe decidiram, em assembleia, aderir à paralisação nacional convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e fazem caminhada em Aracaju nesta terça-feira, 16 de agosto. A concentração será na Praça Fausto Cardoso a partir das 14horas. Em seguida, os educadores caminham pelas ruas do centro da cidade, chamando atenção da população e pedindo apoio à pauta do magistério.
Os professores paralisam as aulas tendo quatro pautas para reivindicação: Repúdio ao Índice Guia de avaliação de desempenho; pela implantação da Gestão Democrática; contra criminalização das greves e cumprimento da lei do piso pelos gestores.
O projeto de Avaliação de Desempenho que o governo quer implantar na rede estadual na visão do sindicato é “pedagogicamente equivocado e excludente, cria mecanismos de controle da atividade docente, penaliza e discrimina professores e alunos; é inexeqüível, pois não corresponde à realidade de Sergipe em termos de material didático-pedagógico disponível, nem da estrutura física das Escolas Estaduais. A avaliação não pode ser um mecanismo de exclusão ou de estigmatização”, diz documento produzido pelo sindicato que pode ser acessado no espaço dedicado ao tema, no site do SINTESE.
Já a implantação da Gestão Democrática, reivindicada há mais de 10 anos pelos educadores e promessa de campanha de Marcelo Déda, continua engavetada. O governo descumpriu o que foi acordado com o sindicato e sugeriu lista tríplice para eleição de diretores da escola com o último aval do governo, claro. A presidenta do SINTESE, Ângela Melo, criticou, “Não concordamos com essa proposta, pois isso não está na essência da Gestão Democrática”.
Piso Salarial
Apesar do Governo do Estado alardear que Sergipe paga um dos melhores salários do Nordeste e o 5º do Brasil, não cumpriu a lei do piso, pois parcelou o índice de reajuste e só pagará o retroativo em 2012.
Em 61 municípios a revisão do piso para R$1187 já foi negociada, lembrando que em Estância os professores perderam direitos em Laranjeiras o reajuste foi dividido em oito vezes. Em 10 municípios o vencimento ainda está em R$1.024. Já quatro municípios ainda estão com vencimento inicial em R$950. Em Neópolis e Salgado os professores ainda estão no patamar de 2/3 de R$950.
Contra criminalização das greves
Nos últimos anos os trabalhadores têm sofrido com a ação do Poder Judiciário em tratar as greves como crime, decretando a ilegalidade e impedindo a classe trabalhadora de usar a greve como um instrumento de luta por valorização salarial e melhores condições de trabalho.
Em 2011 foi decretado ilegal o movimento grevista dos servidores do DETRAN, dos agentes penitenciário e mais recente, a greve dos professores da rede estadual. Por isso, o início do ato acontece em frente ao Tribunal de Justiça, como forma de denunciar um direito, assegurado pela Constituição Federal, mas que tem sido negado.