O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com a aprovação, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo receberão reajuste de 7,72%.
Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.
Segundo o senador, o texto da MP não foi alterado para não prejudicar o índice de 7,72% de reajuste. Caso o relator fizesse a emenda modificando o projeto e recolocando o fator previdenciário, a proposta teria que voltar à Câmara.
“A questão do fator previdenciário é uma mudança no modelo previdenciário do país. Isso tem que ser discutido com cuidado. Então, anunciei que não estamos alterando a matéria para não voltar para a Câmara, mas estamos pedindo o veto do presidente Lula quanto a isso. Já conversei com o ministro (das Relações Institucionais), Alexandre Padilha, hoje e já está acertado com o presidente Lula o veto nesta questão”, afirmou o líder.
Inicialmente, o governo havia oferecido um reajuste de 6,14% aos aposentados e, durante negociações na Câmara, aceitou que o aumento fosse de 7%. Ainda segundo Jucá, no que se refere ao índice superior ao proposto pelo governo, ainda não há definição se o presidente vetará também ou não. “Isso ainda está sendo analisado. Espero que o presidente não vete”, completou.
A decisão das duas casas legislativas (Câmara e Senado) de conceder o aumento e acabar com o fator previdenciário é uma vitória dos aposentados e do movimento sindical brasileiro. Um ato de justiça que coroa uma luta de muitos meses.
A expectativa da sociedade é que a decisão seja plenamente aplicada. Já o veto presidencial ao fim do fator previdenciário deve ser encardo como um grave retrocesso.
Da Redação, com Agência Brasil
