A Mesa Permanente de Negociação foi tema do último programa “A hora da verdade” que foi ao ar no último sábado, dia 24. No estúdio para tratar do assunto estavam: Cristiano Cabral, vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT/SE e Edival Góis da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil- CTB.
Importante instrumento de diálogo entre os servidores e o governo do Estado de Sergipe, a mesa de negociação, que deveria discutir as condições do mundo do trabalho, não funciona.
Em Sergipe o governo Marcelo Déda (PT) insiste em não concretizar essa ação, faz um ano que a mesa não restabelece o processo de negociação dos servidores públicos. “A CUT não só realizou um ato ontem pela instauração da mesa de negociação como já vinha cobrando que tal medida fosse adotada há um bom tempo”, comenta Cristiano Cabral.
Em fevereiro, o presidente CUT/SE, professor Rubens Marques, o Dudu, encaminhou ofício à Secretaria de Administração cobrando a efetivação da mesa; pouco tempo depois houve reunião com o secretário adjunto da administração, que se comprometeu em fazer funcionar a mesa de negociação, mas até agora nada se tem de palpável. “A tese do Estado Mínimo de ataques aos servidores públicos demonstrou-se equivocada pela história, então, valorizar o servidor público, democratizar as relações de trabalho – e a mesa de negociação poderia ser um instrumento importante pra isso – é fundamental para garantir mais justiça e igualdade em nossa sociedade”. Ressalta Cristiano.
Na avaliação de Edival Góis, o governo Lula com o propósito de discutir com os trabalhadores criou a mesa de negociação nacional para que pudessem ser feitas correções da inflação, plano de carreira, plano de cargos de salários. O que para ele resultou em melhorias para a classe trabalhadora e evitou a necessidade de greves. “Eu sou funcionário público federal da Universidade Federal de Sergipe e lá todo ano a gente fazia uma greve de três meses, então, desde 2008, 2009 e 2010 que a gente não faz greve, fruto dessa mesa de negociação nacional”, explica.
A mesa de negociação no estado de Sergipe foi implementada a partir da vitória do governo Marcelo Déda, que teve como força motriz durante o processo eleitoral trabalhadores e movimentos sindicais. Mas, nas palavras do presidente da CTB “No primeiro momento andou um pouco, mas depois desacelerou. O governo puxou o freio de mão, a mesa engasgou e não teve pra onde ir mais”. Edival explica que para que a negociação avance e que o modelo adotado funcione é preciso que haja uma mediação profissionalizada, que exista interesse por parte de gestor e que os trabalhadores e as organizações sindicais estejam preparados para o debate.
O sindicalista denuncia a forma desastrosa com que o João Andrade (indicação do governo para mediar a mesa) conduz as negociações com a classe trabalhadora. “Não tem diálogo. Ele só sabe falar do ponto de vista da economia, que a economia está ruim, que não arrecadou, é só a linguagem que ele sabe falar. Ele não conhece a realidade do movimento sindical brasileiro e, portanto traz um prejuízo enorme pro conjunto dos servidores estaduais”.
Ao contrário do que ocorre em Sergipe, o Senado Nacional ratificou a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da negociação coletiva do serviço público. “O Senado, espaço dominado pelos conservadores desse país, aprova uma convenção internacional que data da década de 70 (veja o quanto nós estamos atrasados) e Sergipe estagna o processo de negociação, por isso que no ato da CUT (semana passada) o prato do dia foi enroladinho do servidor público. ”, equipara Cristiano Cabral.
A mobilização dos sindicatos e das centrais é no sentido de organizar os trabalhadores para que possa ser feita a defesa da valorização salarial, das condições de trabalho e para que a retomada imediata da mesa de negociação aconteça. “O que se tem de mais importante na máquina estatal brasileira são os recursos humanos, os trabalhadores”, conclui Edival Góis.
O tema do programa “A hora da verdade” deste sábado, 1º de maio, Dia do Trabalhador, é a situação dos trabalhadores das indústrias de Sergipe. O programa vai ao ar na rádio Atalaia AM a partir das 7 horas.
