Trabalhadores querem saber qual a opinião dos parlamentares sergipanos a respeito do PL 4330, que institucionaliza terceirização e amplia a precarização das relações de trabalho
A Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) quer saber qual o posicionamento dos deputados e senadores sergipanos a respeito do impasse entre trabalhadores, patrões e o Governo em relação ao Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização e amplia a precarização das relações de trabalho no país. O presidente da CUT/SE, Rubens Marques, enviou última sexta-feira, 02/08, um ofício ao gabinete dos parlamentares questionando-lhes sobre o assunto.
Foram convidados pela CUT/SE a se posicionar sobre a PL 4330 os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo Alves (DEM), além dos deputados federais Valadares Filho (PSB), Mendonça Prado (DEM), Marcio Macedo (PT), Rogério Carvalho (PT), Fábio Reis (PMDB), Almeida Lima (PPS), André Moura (PSC) e Laercio Oliveira (PR).
O PL 4330 permite que os empregadores contratem outras empresas para realizar atividades-fim. Ou seja, além dos serviços já largamente terceirizados – como limpeza, vigilância, call center, considerados atividades-meio –, os empresários terão liberdade para contratar terceiros para realizar inclusive a principal atividade da empresa.
O assunto afeta todos os servidores públicos federais, pois se a proposta do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) virar lei, empresas públicas e órgãos da administração direta poderão terceirizar ainda mais serviços e reduzir postos de trabalho.
No mês de julho, um grupo com representação de trabalhadores, patrões e Governo discutiu melhoramentos ao PL 4330, mas não conseguiu chegar a um acordo a respeito de pontos fundamentais como: o conceito de atividade especializada e limites à terceirização e a quarteirização; a necessidade da responsabilidade solidária entre as empresas contratantes e contratadas (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada em caso de falência desta); a necessidade dos trabalhadores dos correspondentes bancários terem os mesmos direitos dos trabalhadores bancários, bem como respeito à convenção coletiva desses trabalhadores; isonomia salarial e de direitos trabalhistas entre os trabalhadores terceirizados e os trabalhadores efetivos das empresas contratantes; e garantia de organização e representação sindical dos trabalhadores terceirizados.
A gravidade do problema uniu todas as centrais sindicais que na próxima terça-feira, dia 06/08, realizam uma grande manifestação em todo o Brasil contra o projeto. Em Sergipe o ato público será em frente à Federação das Indústrias de Sergipe, localizada próximo ao Hospital de Urgências de Sergipe (HUSE), a partir das 10h da manhã.
O vice-presidente da CUT/SE, Roberto Silva, ressalta a necessidade de somar forças contra o PL 4330 e enfatiza que os trabalhadores de Sergipe precisam saber qual o posicionamento dos parlamentares que representam Sergipe no Congresso Federal. “Sem a segurança do emprego e sem a proteção da paridade salarial, este projeto permite que haja uma exploração crescente do trabalhador. Não podemos permitir que isso aconteça”, afirmou.
Ato público
Na terça-feira, 06, a partir das 10h as centrais sindicais realizam ato público em frente à Federação das Indústrias de Sergipe, localizada próximo ao Hospital de Urgência de Sergipe.
O ato sergipano faz parte da mobilização nacional para barrar o Projeto de Lei 4330, que institucionaliza a terceirização e permite o aumento da exploração do trabalhador no Brasil.
