Às vésperas do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, celebrado em todo o mundo 
na data de 25 de novembro, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) chamou atenção no plenário da Assembleia Legislativa para a violência física, psicológica e sexual que ainda é praticada contra mulheres de diferentes nações. A deputada falou sobre o Projeto de Lei 46/2011, de sua autoria, que institui o 22 de Novembro como o Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Há um mês o PL foi aprovado na Assembleia Legislativa, e aguarda a sanção do Governo do Estado para ser transformado em lei.
O objetivo de instituir esta data é promover a conscientização sobre os antecedentes na história de opressão, violência e submissão, empregados contra a mulher, além de divulgar e orientar a sociedade sobre as formas de combate e enfrentamento a todos esses tipos de violência.
Nesta quinta-feira, dia 24, a deputada e professora Ana Lúcia explicou na tribuna porque escolheu o 22 de novembro como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – data que coincide com o trágico dia em que Albano Almeida Fonseca assassinou a Sra. Maria Auxiliadora, mãe de uma professora da rede pública, que era sua ex-namorada.
Com o fim do namoro do casal, Fonseca passou a perseguir a professora e vigiá-la constantemente, até que no dia 22 de novembro de 2003 invadiu a sua residência. Maria Auxiliadora percebeu a invasão e, ao tentar impedir que o rapaz fosse até o quarto da filha, sofreu várias facadas nas mãos, nas pernas, no peito e no pescoço, morrendo na hora. Além da perda da mãe, neste dia a professora sofreu agressão física, psicológica e sexual. “Escolhemos o terrível dia em que aconteceu este caso de violência que marcou a sociedade sergipana para que ele seja lembrado como data de mobilização e combate à impunidade nos casos de violência contra a mulher”, frisou Ana Lúcia.
VIOLÊNCIA NO BRASIL
Segundo pesquisa recente do Instituto Avon/Ipsos, 6 em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Desse total, 63% tomaram alguma atitude para ajudar a vítima (72% das mulheres e 51% dos homens), sendo que 44% conversaram com ela. Machismo (46%) e alcoolismo (31%) são apontados como principais fatores que contribuem para a violência. Não confiam na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica 59% das mulheres e 48% dos homens, e 52% dos entrevistados acham que juízes e policiais desqualificam o problema.
Entre as principais razões para uma mulher continuar em uma relação violenta estão: para 27%, a falta de condições econômicas para se sustentar; para 20%, a falta de condições para criar os filhos; e para 15%, o medo de ser morta. Entre as entrevistadas, 27% das mulheres declararam já ter sido vítimas de violência doméstica, e destas 15% dizem terem sido estupradas pelos companheiros. Apenas 15% dos homens entrevistados admitiram ter agredido alguma mulher. Destes, 38% alegaram ciúmes, 33%, problemas com bebidas, enquanto 12% admitiram que agrediu sem motivo. Agressões verbais, humilhação, falta de respeito, ciúmes e ameaças são reconhecidos por 62% como violência psicológica.
Durante o ano de 2009, entre cada 04 mulheres, 01 foi agredida fisicamente no Brasil, sendo que 25% foram vítimas de seus companheiros segundo pesquisa do IBGE. Segundo a base de dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD 2009 – 39% das mulheres violentadas foram vítimas de desconhecidos, 36% de conhecidos, 12% de seus próprios cônjuges, 8% de parentes e 5% de policiais ou seguranças particulares. Somente a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres – Central de Atendimento- registrou entre janeiro a julho de 2010, 343 mil denúncias contra 161 mil 774 denúncias em 2009, um aumento de 112%.
Em Sergipe, recebeu-se 3.849 ligações, sendo que metade destas em busca de informação sobre a Lei Maria da Penha. Os crimes por lesão corporal e ameaças, seguidas de torturas psicológicas, moral, sexual, patrimonial e cárcere privado, correspondem a 70% dos registros. Conviviam com o agressor 72% das mulheres. Em Sergipe apenas 24 municípios têm coordenadorias especializadas no acompanhamento das vítimas de agressão.
ORIGENS DO DIA 25 DE NOVEMBRO
Patria, Minerva e Maria Teresa foram três irmãs que ficaram conhecidas como Las Mariposas, pela luta contra a ditadura na República Dominicana, durante a década de 50. No dia 25 de novembro de 1960, foram assassinadas pelo governo de Rafael Trujillo.
Em 1981, no 1º Encontro Feminista Latino Americano e caribenho, que ocorreu em Bogotá (Colômbia), o dia 25 de novembro foi instituído como o dia de luta contra a violência à mulher, em todo o continente latino americano e no Caribe. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU declarou o dia como Dia Internacional pela Eliminação da Violência às Mulheres.
