Professores, gestores e parlamentares se reuniram nesta sexta na Escola do Legislativo, na praça Fausto Cardoso para participaram do I Encontro Estadual sobre Educação Infantil promovido pelos mandatos da deputada estadual Ana Lúcia e do deputado federal Iran Barbosa, ambos do PT.
De acordo com Iran é preciso debater a participação dos Estados e da União na Educação Infantil no regime de colaboração. “Mesmo que constitucionalmente os municípios sejam os responsáveis pela Educação Infantil os demais entes federativos devem ter a sua participação”.
Para a deputada Ana Lúcia, o Poder Público, precisa garantir o atendimento a essa etapa da educação, pois ela é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social das crianças.”Por isso entendo que, embora essa seja uma atribuição legal dos municípios, temos que discutir o papel dos estados e da União, em regime de colaboração, para superarmos as deficiências nessa área”, disse Ana Lúcia.
Desafios da Educação Infantil
Para enriquecer o debate foi convidado um dos membros da diretoria executiva do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil – MIEIB, Vilmar Klemann.
Vilmar apresentou um panorama dos princípios do MIEIB, que funciona em 24 estados e no Distrito Federal, quais suas ações e também que a Educação Infantil deve enfrentar vários desafios, entre eles:
Financiamento – É preciso que haja mais recursos para a Educação Infantil (EI), pois mesmo com o avanço na implantação do Fundeb, infelizmente a EI ficou com a menor parcela na divisão dos recursos do fundo.
Controle social – A sociedade civil deve se apropriar da sua prerrogativa de fiscalizar a utilização dos recursos destinados a Educação Infantil.
Obrigatoriedade e acesso – Além da legislação promover a obrigatoriedade, o Estado deve garantir o acesso e a permanência.
Klemann pontuou também que a Educação Infantil tem problemas de falta de recursos e de má gestão. “O Plano Nacional de Educação – PNE gestado em 2001 tinha uma série de metas para a Educação Infantil, entre elas que até 2005, 12 milhões de crianças (30% da população infantil) seria atendida pela Educação Infantil, mas infelizmente chegamos praticamente ao final do PNE e somente 17% é beneficiada”.
Só 3.5%
No segundo momento do debate a professora da Universidade Federal de Sergipe e representante do MIEIB em Sergipe, Maria Cristina Martins apresentou a realidade da Educação Infantil em Sergipe. Ela informou que, dados de 2005 mostram que somente 3,5% da demanda de matrículas para a educação infantil são ofertadas pelo Estado. Outro fato agravante é que 70% dessas matrículas estão na capital, ou seja, a maioria dos municípios sergipanos não oferece educação infantil.
O encontro serviu também como ponto de partida para a reorganização do Fórum de Educação Infantil de Sergipe, com a organização de núcleos no interior.
Oficinas
O SINTESE sempre tem inserido o debate da Educação Infantil nas suas lutas. Em todas as edições das Oficinas Pedagógicas da Resistência há um espaço para a formação na Educação Infantil.
