O Coletivo de Combate e Enfrentamento ao Racismo do SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, vêm a público, apelar ao Conselho Universitário – CONSU, órgão máximo de natureza normativa, consultiva e deliberativa da Universidade Federal de Sergipe para que assegure a justa e imediata nomeação, como também a posse do doutor em Direito Ilzver de Matos Oliveira como professor do Departamento de Direito da UFS, ao tempo que deve autorizar a abertura dos procedimentos legais para apurar as fortes, graves e contundentes denúncias quanto a prática de manobras administrativas, motivadas por racismo institucional e religioso, como a causa do presente problema.
A história de vida do professor doutor Ilzver de Matos Oliveira é referenciada pela sua militância na defesa dos direitos humanos e combate a intolerância religiosa, particularmente contra as religiões de matriz africana.
O doutor Ilzver de Matos Oliveira possui uma sólida formação como pós-doutor e doutor em Direito, bem como, pesquisador e extensionista de excelência reconhecida pela sua produção acadêmica e tecnológica, tendo sido inclusive premiado por órgãos nacionais e estaduais pela sua relevante atuação.
Acreditamos que o Magnífico Reitor da UFS, o professor doutor Valter Joviniano de Santana Filho, jamais tolerará as manobras ilegais que objetivam inviabilizar a nomeação e a posse do doutor Ilzver de Matos Oliveira, em descumprimento da decisão do Conselho Departamental de Direito da UFS, que decidiu por unanimidade pela convocação do mesmo.
Constrangedoramente, em 28/04/2021, o Departamento de Direito da UFS, reviu a sua decisão e abriu edital de remoção, cuja consequência direta é inviabilizar a nomeação de um professor doutor negro, ativista dos direitos humanos e praticante do candomblé.
É profundamente estranho e sinistro que a relatora do processo, a Profa. Dra. Jussara Jacintho, que a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e o Procurador Federal Junto à UFS, Paulo Celso Rêgo Léo tenham por unanimidade emitido parecer favoráveis à convocação do candidato aprovado em concurso público e contra a abertura de edital de remoção. No entanto, ao arrepio das normas legais a nomeação e posse do doutor Ilzver de Matos Oliveira foi cancelada e a sua vaga destinada a um professor removido do campus de Itabaiana, que ocupou recentemente a pró-reitoria de extensão no período de intervenção da universidade.
A Universidade Pública é um loucus privilegiado da ciência, do respeito as diferenças, da pluralidade de pensamento, da diversidade e da transparência plena nos atos da gestão pública.
Aracaju (SE), 04 de maio de 2021 Coletivo de Combate e Enfrentamento
ao Racismo do SINTESE
