Certa de que poderia contribuir com seus anos de experiência e realizar uma gestão escolar que atendesse aos anseios de sua comunidade, a professora Maria Adenoura do Rosario Fonseca, se inscreveu para o processo seletivo de Escolha para função de Diretor Escolar Municipal de Arauá, para a Escola Municipal Dr. Jessé.
Um processo que prometia cumprir os parâmetros e normas da Gestão Democrática nas escolas. Mas o que era para ser um espaço legítimo, amplo e democrático de disputa acabou virando um espaço de perseguição.
A professora Maria Adenoura conta que apresentou todos os documentos exigidos pelo Edital do processo eleitoral (Edital 05/2023) e que no dia 7 de novembro foi convocada, para apresentar a Comissão do pleito Eleitoral seu Plano de Gestão. No entanto, no dia seguinte a professora foi surpreendida com o indeferimento de sua inscrição.
“Os argumentos que eles usaram para indeferir minha inscrição foram exigências que sequer eram cobradas no edital. Logo não fazia o menor sentido o que a comissão ali alegava, a não ser uma possível perseguição política”, afirma a professora.
Diante de tal constatação, a professora Maria Adenora entrou com recurso administrativo, que também foi indeferido pela Comissão Eleitoral, o que a levou a recorrer ao Ministério Público Estadual e registrar o fato como possível perseguição política.
“Sempre tive uma atuação forte em minha cidade na defesa de uma educação de qualidade social, ampla e democrática para as crianças e jovens de Arauá. E sabemos que, infelizmente, isso incomoda muita gente. Sou, atualmente, conselheira do conselho municipal de educação, fui conselheira do FUNDEB e estou vice-coordenadora da base sindical municipal do SINTESE. Acredito que toda a minha atuação em defesa da educação pública, em defesa da educação de Arauá, possivelmente, neste momento, me torna alvo de perseguição política. Não havia qualquer motivo para indeferirem minha inscrição”, explica, Maria Adenoura.
Manobra para adiar a eleição
A professora precisou entrar com mandado de segurança para garantir sua participação no pleito eleitoral. O mandado de segurança, permitindo que a professora Maria Adenora participasse da eleição para diretora, foi expedido no dia 1 de dezembro, um dia antes das eleições que estavam marcadas para o dia 02 de dezembro.
No entanto, para a surpresa da professora Maria Adenora, o presidente da comissão eleitoral lhe informou que a data da eleição havia sido adiada, que não ocorreria mais no dia 2 de dezembro, mas sim no dia 6 de dezembro.
A desculpa da Comissão foi de que não havia dado tempo de fazer todos os tramites legais para que o processo eleitoral acontecesse. Na ocasião, o presidente da comissão eleitoral ainda informou a professora Maria Adenoura, e demais presentes, que as cédulas do pleito seriam divididas por categorias e em cores diferentes, o que vai de encontra ao estabelecido pelo Edital 05/2023, que regulamenta a eleição, em seu Artigo 6, que diz:
B – NO DIA DO PROCESSO ELEITORAL
- O voto será dado em cédula única, contendo o carimbo identificador da Secretaria Municipal de Educação, devidamente assinado pelo mesário.
“Foram erros atrás de erros, justificativas infundadas para adiar o pleito eleitoral, desrespeito ao Edital do pleito. A alteração de data se mostrou como um abuso de poder por parte da comissão eleitoral”, coloca a professora.
Campanha para a outra candidata
Não bastasse toda os problemas envolvendo a possível perseguição contra a professoras Maria Adenora, há uma campanha feita de forma explicita e aberta para a sua candidata concorrente, que atualmente é coordenadora da Escola.
“Os comissionados e secretariados estão fazendo uma campanha aberta para a atual coordenadora que também disputa o cargo de direção da escola junto comigo. Infelizmente, o que estamos vendo em Arauá é que o que era para ser um espaço de disputa democrática virou um espaço antidemocrático, com caráter de política partidária”, denuncia a professora.
Gestão democrática se faz com lisura, transparência e pluralidade
O SINTESE em todo o momento esteve ao lado da professora Maria Adenoura do Rosario Fonseca e repudia a forma como processo seletivo de Escolha para função de Diretor Escolar Municipal de Arauá vem sendo conduzido.
O diretor do SINTESE na região Sul do Estado, professor Wanderclan Nascimento, fez questão de lembrar que entre os princípios da Gestão Democrática Escolar está a transparência e a lisura no processo eleitoral.
“É isso que faz parte de um processo de fato Democrático, de um processo que assegure a participação efetiva de representantes dos segmentos que compõem a comunidade escolar, nas tomadas de decisões. No entanto, ao perseguir, ao tenta impedir uma professora, uma militante, de concorrer ao Pleito, o que de fato sobra de Democrático neste processo? Precisamos lutar para garantir a ampla participação, a pluralidade de vozes da comunidade escolar e não ser um espaço que só “pode disputar” os que dizem amém ao prefeito. Repudiamos a forma o processo vem sendo conduzido e estaremos ao lado da professora Maria Adenoura nesta batalha por uma gestão verdadeiramente democrática”, afirma o dirigente do SINTESE.
