Tag: inconstitucionalidade

SINTESE requer que MP investigue publicação avulsa do Diário Oficial

Assessoria de Comunicação - 12 de janeiro de 2012

O SINTESE acionará o Ministério Público Estadual para que investigue a publicação de uma folha, intitulada “suplemento” do Diário Oficial do dia 14...

Para o SINTESE governo não teve maioria para aprovar lei 213/2011

Assessoria de Comunicação - 9 de janeiro de 2012

Logo após a publicação no Diário Oficial da sanção governamental da Lei Complementar 213/2011, o SINTESE deu entrada no Tribunal de Justiça com...

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