Professores da rede pública de ensino discutem na próxima sexta-feira, dia 11, o fortalecimento do controle social da merenda escolar. O encontro acontecerá no Auditório Terra Caída, no Centro de Convenções, a partir das 8h, e terá como principal tema de discussões a composição e funcionamento do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) nos municípios sergipanos.
O CAE integra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas.
O CAE é um colegiado deliberativo e autônomo composto por representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade, professores e pais de alunos, com mandato de quatro anos, podendo ser reconduzidos conforme indicação dos seus respectivos segmentos.
O principal objetivo do CAE é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.
O objetivo do Pnae é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O encontro contará com a presença de Alaíde Oliveira do Nascimento, da Coordenação de Monitoramento e Apoio ao Controle (COMAC) do Ministério da Educação.
