EDITAL Nº 42, DE 9 DE JUNHO DE 2020
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE FREI PAULO– SE
Pelo presente Edital, de acordo com o Estatuto do SINTESE e da Resolução CERES Nº 01/2020, que dispõe sobre a regulamentação da realização de Assembleia Geral Virtual, nos termos do Estatuto do SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, fica convocado os Profissionais do Magistério da Rede Pública do Município de FREI PAULO, em Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Municipal Virtual, através do aplicativo SKYPE, cujo acesso deverá ser pelo link abaixo especificado:
https://join.skype.com/qwCp2WytCViR
Dia 15 de junho de 2020 (segunda-feira)
Horário: 16 h (Tarde)
Pauta:
a) Reajuste do PSPN de 2020;
b) Aulas não presenciais, conforme o parecer do CNE, Resolução do CEE e a última Portaria do Governo do Estado de Sergipe;
c) Perspectiva da reorganização do calendário escolar pós pandemia;
d) Apresentação da minuta de Resolução adaptada pelo SINTESE;
e) Situação funcional dos conselhos de controle social: CME, CASC FUNDEB e CAE;
f) Distribuição de Kits de alimentação escolar conforme a legislação nacional e as orientações do FNDE, durante o período de pandemia;
g) Cortes das gratificações do Magistério;
h) Congelamento da remuneração dos servidores publicos6, conforme Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020;
h) o que ocorrer.
