A decisão foi tomada em assembleia da categoria, que aconteceu de forma virtual na quarta-feira, dia 12. Agora o SINTESE fará ofício ao prefeito de Lourdes, Saulo Galeguinho, comunicando a decisão.
A proposta feita pelo prefeito, e aceita pelos professores, foi de atualizar o piso de 2025 de forma escalonada, em três parcelas, que já começarão a ser pagas em fevereiro e seguem até abril.
Professoras e professores esperam que o gestor municipal encaminhe o quanto antes o Projeto à Câmara de Vereadores para que o mesmo seja aprovado e atualização do piso seja efetivada conforme o acordo.
É importante destacar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 31 de janeiro, a Portaria 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o piso salarial nacional do magistério, que deve ser no valor de R$ 4.867,77, para o professor de nível médio como vencimento, onde se inicia a carreira da categoria. O percentual a ser aplicado para atualização dos salários é de 6,27%.
O piso salarial é assegurado a professoras e professores, da rede pública de todo o Brasil, pela Lei Nacional 11.738 de 2008. A lei é taxativa ao colocar que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro, com respeito a carreira.
Na assembleia foram discutidas também outras pautas, como chamada pública e matrículas, gestão democrática, transporte escolar, que foram tratadas na audiência com o prefeito, que aconteceu em 5 de fevereiro.
“A gestão municipal apresentou a proposta e a categoria aceitou. Tudo é uma questão de diálogo e viabilidade. Através do espaço de negociação conseguimos que o direito seja assegurado aos professores. O que esperamos agora é que o projeto de lei seja encaminhado o mais breve possível à Câmara e aprovado pelos vereadores, para que a atualização do piso comece a ser paga” coloca o diretor geral do SINTESE na região do Sertão, professor Cloverton Santos.
