Professoras e professores aposentados da Rede Estadual de Ensino têm comparecido massivamente, na sede central do SINTESE, em Aracaju, para assinar carta destinada ao governador Fábio Mitidieri, solicitando a devolução dos 14% confiscados indevidamente de seus proventos de aposentadoria, ao longo de dois anos.
Esta é mais uma das tantas ações luta do SINTESE no sentido de buscar que justiça seja feita e que os valores sejam devolvidos as aposentadas e aposentados, que tiveram suas vidas financeiras devastadas por tal ação, durante o Governo Belivaldo Chagas. Mesmo que os danos as aposentadas e aposentados do serviço público de Sergipe tenham sido gerados por outra gestão é importante lembrar que o governo é impessoal, portanto, quem o assume, neste caso, Fábio Mitidieri, deve assumir os bônus e os ônus.
Ao todo mais de 3 mil cartas já foram enviadas ao governador Fábio Mitidieri e nelas consta o histórico sobre esta ação cruel e como a vida das servidoras e servidores aposentados, em especial das professoras e professores, foi afetada. Além disso, a carta reafirma proposta apresentada pelo SINTESE, ao Governo do Estado, de utilização de parte dos royalties arrecadados pelo estado de Sergipe com a exploração de petróleo e gás (50%) para assegurar a devolução dos 14%.
Caso você seja professora ou professor aposentado da Rede Estadual de Ensino e ainda não assinou a sua carta, compareça a sede central do SINTESE ou as nossas subsedes regionais, e assine. Dirigentes do SINTESE também estão visitando aposentadas e aposentados do magistério, preenchendo os dados necessário presentes na carta e as recolhendo para envio.
“Só quem passou pelo o que passamos, ao longo de 2 anos e 2 meses, vendo entre 700 e 900 reais serem retirados, todo mês, de suas aposentadorias, sabe que foi um período difícil, de dor, indignação e também de muita luta. Mas a luta precisa continuar, e por isso, seguimos cobrando do Governo de Fábio Mitidieri sua promessa de respeito aos aposentados e a imediata devolução dos 14%”, afirma a diretora do Departamento de Aposentado do SINTESE, professora Maria Luci.
Relembre o caso
Durante 2 anos e 2 meses, entre abril de 2020 e junho de 2022, servidores do estado aposentadas e aposentados, que recebiam abaixo do teto da previdência social nacional, viram descontados mensalmente 14% dos valores de suas aposentadorias. No caso das professoras e professores aposentados da Rede Estadual de Ensino o desconto representava uma perda salarial mensal entre 700 e 900 reais.
Essa ação injusta e covarde, promovida pelo então Governador Belivaldo Chagas, através de sua draconiana Reforma da Previdência Estadual, gerou prejuízos das mais diversas ordens na vida financeira, mental e emocional dos servidores aposentado de Sergipe.
O confisco só teve fim, em junho de 2022, a partir de grande luta empreendida, em todo o estado, por professoras e professores aposentados. No entanto, o SINTESE ainda hoje recebe diversos relatos de professoras e professores aposentados sobre dificuldades, acumulo dívidas com bancos e mudança no padrão de vida de suas famílias.
Confira o conteúdo da carta:
“Senhor Governador,
Sou professor(a) aposentado(a) da rede estadual.
Entre abril de 2020 e junho de 2022, parte de minha aposentadoria foi indevidamente confiscada. Essa medida ilegal, tomada pelo governador anterior, afetou seriamente minha saúde e minha vida financeira, já que tive que recorrer a empréstimos consignados para assegurar a sobrevivência de minha família.
A indignação daqueles que dedicaram toda a vida à educação e a atuação firme de nosso sindicato levaram o Governo a reconhecer o grave erro e, assim, a suspender o absurdo confisco de 14% da minha aposentadoria. Mas essa grande injustiça jamais foi corrigida.
Como sabemos, 50% dos royalties arrecadados com a exploração de petróleo e gás são direcionados para o Fundo Previdenciário do Estado, o que torna viável uma justa, e imediata, reparação. A escolha está em suas mãos.
É por isso que me dirijo a Vossa Excelência, somando minha voz à de milhares de servidores(as) aposentados(as), para clamar mais uma vez por valorização e justiça:
Senhor Governador, já é hora de devolver o valor confiscado de nossas aposentadorias!”
