O secretário de Estado de Educação, Belivaldo Chagas, falou a professores da direção do Sintese, na última segunda-feira, dia 20, que espera que o projeto de gestão democrática seja aprovado ainda este ano. “Por parte da Secretaria, temos o entendimento que deve haver gestão democrática. Posso adiantar que vamos trabalhar para que este modelo que está posto em prática não continue no próximo ano”, declarou Belivaldo Chagas.
A afirmação do secretário de Educação, demonstrando apoio e interesse pelo projeto, só aumenta o número de defensores do novo modelo de gestão das escolas. Referendado por 22 dos 24 deputados da Assembleia Legislativa, o projeto de Gestão Democrática só aguarda a decisão do governador Marcelo Déda de enviar a proposta à Casa Legislativa. “Este modelo de educação que está aí não serve. Está mais que provado que ele não está dando certo. E agora esperamos o parecer do governador, que ainda não se pronunciou. Eu não posso estabelecer um prazo, ele será dado pelo governador. Eu acho que já houve um avanço muito grande, e estou convencido de que nós temos que trabalhar para uma proposta de gestão democrática. Não podemos continuar numa linha que não está dando certo”, resume o secretário de Educação.
Como o governador, além do trabalho de administração do Estado, está em campanha, o secretário acredita que o assunto não será definido às pressas. “Se a gente não resolver este problema no período de eleição, eu quero crer que a gente resolve esta demanda ainda neste ano”, estima Belivaldo.
ANOS DE LUTA
A luta pela implantação da Gestão Democrática não é recente, há vários anos os professores da rede estadual batalham por democracia nas escolas. Em 2001 houve avanço, quando os princípios do modelo de gestão foram aprovados na Lei Complementar 61/2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério – PCRM.
Desde então o SINTESE busca negociar a regulamentação da Gestão Democrática, sem obter uma ação concreta dos governos que se sucederam. Com a posse do governador Marcelo Déda, foi aberto um diálogo mais estreito, inclusive com formação de grupo de estudo com participação do sindicato e da Secretaria de Estado da Educação para que a proposta de gestão democrática formulada fosse consensual. Agora o projeto de Gestão Democrática, elaborado em parceria com a SEED, está nas mãos do governador de Sergipe, e só aguarda o seu envio para a Assembleia Legislativa.
