Nesta quinta-feira, dia 27, a partir das 7h no Calçadão da João Pessoa em frente a Caixa Econômica Federal do SINTESE divulga a nota final da política educacional aplicada pelo governo do Estado e pelas prefeituras neste ano de 2007.
A nota da “Prova Final”, como o sindicato denominou a avaliação, é resultado de uma votação nos 72 municípios e na capital (rede estadual) onde o SINTESE atua. O objetivo do ato é fazer com os professores reflitam junto com a sociedade como os gestores públicos conduziram a educação durante o ano, quais os problemas enfrentados pelos professores e quais alternativas para que a Educação da rede pública tenha qualidade social para todos. “Os professores vão mostrar como avaliaram a condução da gestão educacional na rede pública em 2007”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.
Os professores da rede estadual e das 72 redes municipais onde o SINTESE atua deram notas para as seguintes questões: gestão das secretarias de Educação e das escolas; remuneração dos trabalhadores em educação; condição de trabalho nas escolas; transporte dos professores; material didático; equipamento e estrutura física das escolas; respeito aos direitos dos trabalhadores da Educação; democracia nas escolas e formação permanente e continuada dos professores.
O cenário não é favorável para boas notas. Na rede estadual foi preciso muita luta e pressão dos professores para que saíssem o retorno da progressão vertical e as discussões sobre gestão democrática e gratificação por interiorização. Uma conquista dos professores que, a princípio, beneficiou todos os servidores públicos estaduais foi instalação da mesa de negociação permanente.
Mas vários pontos da pauta que foram acordados não foram cumpridos como o retorno efetivo do Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID. Além disso a Secretaria Estadual de Educação tem excluído os professores da discussão de projetos que afetam diretamente a categoria. Exemplo do projeto de lei da Gestão Democrática. No final de maio o governo estadual se comprometeu a realizar discussões sobre o modelo de gestão quer seria implantada na rede estadual, mas isso não aconteceu do modo mais democrático. O SINTESE não foi convidado a participar da comissão que está confeccionando o projeto de lei da Gestão Democrática e não foram ouvidos sobre a gratificação de produção científica, técnica e cultural. O mais grave é que a SEED implantou um prêmio para gratificar os educadores, passando por cima, deliberadamente da Lei Complementar 61/2001 que regulamenta a referida gratificação. “Essa postura da SEED traz receio para os professores, pois desconsidera todos os debates e estudos realizados pela categoria durante o últimos quinze anos”, aponta o vice-presidente, Carlos Sérgio Lobão.
Municípios
Nas redes municipais os prefeitos ainda não compreenderam a importância da Educação para o desenvolvimento econômico, social e cultural de seus municípios. Eleições para os conselhos de acompanhamento foram manipuladas ou até fraudadas, prefeituras não cumpriram a lei com relação ao gasto mínimo de 60% dos recursos do Fundeb para pagamento de salários dos professores, negação dos direitos, intransigência em discutir a implantação e/ou renovação de Estatutos do Magistério e Planos de Carreira. Atrasos de salários, apesar de terem recursos, e o que é comum a praticamente todas as redes municipais, a total falta de uma política de promoção da Educação pública.
Os professores reagiram a isso ocupando as ruas, prédios, debatendo nas Câmaras de Vereadores, fazendo greves, paralisações e tentando o diálogo com os prefeitos e prefeitas. Muitas vitórias foram conseguidas, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.
O ato de final de ano é o pontapé inicial dos professores para dialogar não só com a sociedade, mas com os gestores públicos na busca por uma educação pública de qualidade social para todos.
