Mais uma vez, está circulando nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, de professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, uma mensagem falando sobre irregularidades no pagamento do piso da nossa categoria, no ano de 2022, entre os meses de janeiro a março, durante o governo Belivaldo Chagas, e incentivando professoras e professores a buscarem advogados particulares.
Sobre este fato, o SINTESE vem novamente elucidar: Não há necessidade de entrar com tais ações particulares, o SINTESE já moveu na justiça uma ação COLETIVA, ou seja, uma ação que caso julgada procedente irá beneficiar a todas as professoras e professores, em atividade e aposentados da Rede Estadual de Ensino.
É fundamental ressaltar que ação coletiva do SINTESE é muito mais abrangente. Com isso, professoras e professores que estão entrando com processos individuais podem acabar saindo no prejuízo.
A ação coletiva movida pelo SINTESE não se restringe apenas a diferença de 3 meses (piso de janeiro a março de 2022), ela abrange outros direitos que foram negados e, por isso, os valores a serem recebidos pela ação do SINTESE são maiores.
É importante também colocar que há por parte da assessoria jurídica do nosso Sindicato, uma grande expectativa de vitória nessa ação. Portanto, mais uma vez enfatizamos: não há necessidade de entrar com ações individuais, junto a advogados particulares. A ação do SINTESE é COLETIVA e irá beneficiar a todas e todos.
Entenda o caso e saiba como está o processo
Em 2022, o então governo de Belivaldo Chagas, lançou mão de ato desrespeitoso contra professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, que destruiu a carreira e congelou diretos. Com isso, naquele mesmo ano, a assessoria jurídica do SINTESE entrou com ação coletiva na justiça, para solicitar garantias de retroatividade acerca dos direitos negados, tanto para ativos como para aposentados.
Atualmente o processo está em fase de primeira instância. Por se tratar de uma ação coletiva não houve a necessidade de professoras e professores trazerem qualquer documentação ao Sindicato. O SINTESE entrou com a ação em nome de todos os professores da Rede Estadual, ou seja, ganhando a ação todos serão beneficiados.
