As comunidades escolares da Escola Estadual Antônio Muniz, da Escola Estadual Epifânio Dória e do Colégio Estadual João de Oliveira fazem ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação – SEED no dia 18, quarta-feira, a partir das 9h. Estudantes, professores, pais, mães, responsáveis reivindicam reformas nas três escolas.
A falta de condições de segurança e acessibilidade nas escolas estaduais do município de Poço Verde fez com que o juiz da comarca do município, Antônio Carlos de Souza Martins, acatasse a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público de que a SEED realizasse obras de adequação das instalações das escolas de acordo com recomendações do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, caso as obras não fosse realizadas multa de R$2 mil seria aplicada governador Jackson Barreto. A decisão tomada pelo juiz da comarca poçoverdense também foi corroborada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
Como a Secretaria de Estado da Educação – SEED não cumpriu a determinação, uma reunião foi realizada na Diretoria Regional de Educação (DRE’2) e foi colocado aos diretores das cinco unidades escolares que não iniciassem o ano letivo.
A incompetência da SEED em cumprir a decisão judicial tem causado prejuízo a milhares de estudantes que deveriam ter começado a estudar no mês de fevereiro. “A Secretaria de Estado da Educação não cumpriu a decisão judicial e os estudantes são penalizados”, apontou a diretora do Departamento de Assuntos da Base Estadual, Cláudia Oliveira.
Ato em frente ao fórum
As comunidades escolares das cinco escolas estaduais do município realizaram um ato em frente ao fórum, no dia 04, no sentido de sensibilizar o juiz para que os alunos não fossem prejudicados devido à incompetência da Secretaria de Estado da Educação em cumprir a determinação judicial.
Com o intuito de chegar a um entendimento o juiz marcou audiência que ocorreu nesta última quarta-feira, 11.
Participaram da audiência representantes dos conselhos escolares, dos pais e também membros da direção executiva e coordenação regional Centro-Sul do SINTESE, da Procuradoria Geral do Estado e da Diretoria Regional de Educação (DRE’2). A expectativa era que representantes da SEED estivessem na audiência, mas eles alegaram que devido aos protestos ocorridos nas rodovias estaduais não foi possível chegar ao município.
A partir de questionamentos do juiz, os representantes das escolas colocaram a situação dos estabelecimentos de ensino. Um fato curioso é que as escolas estaduais São José e Sebastião Fonseca passaram por reformas e com exceção de alguns detalhes relacionados à sinalização e troca de extintores, contavam com totais condições de funcionamento. Ou seja, nestas duas escolas as aulas não foram iniciadas porque a SEED não comunicou à justiça que já tinha ocorrido a reforma nestas escolas.
Já a E.E. Antônio Muniz, E.E. Epifânio Dória e C. E. João de Oliveira apresentam problemas de diversos graus, sendo que a última, a partir do relato do presidente do Conselho Escolar, José Adriano Góis, não tem condição de funcionamento.
Inspeção
Com base nos relatos, o juiz decidiu que na tarde da próxima quarta-feira, dia 18, será feita uma inspeção judicial nas cinco escolas para constatar o que foi feito nas unidades de ensino. Ele adiantou que pelos relatos colhidos na audiência às escolas São José e Sebastião Fonseca podem ser liberadas para o início das aulas, já as demais dependerão de ação da Secretaria de Estado da Educação em apresentar cronograma de execução de serviços de melhorias (Antônio Muniz e Epifânio Dória) e projeto de reforma (caso do Colégio Estadual Professor João de Oliveira).
