O sindicato pretende devolver aos professores 60% da parte da contribuição que é repassada para a entidade
Na primeira assembleia unificada realizada pelo SINTESE em 2016, a direção apresentou a proposta aos professores de devolução de parte imposto sindical a ser descontado no mês de março.
Ao contrário do que tem se lido em redes sociais e aplicativos de mensagens rápidas, a proposta foi feita pela direção do SINTESE, através da presidenta Ângela Maria de Melo.
Desde que passou a ser descontado também dos servidores públicos em 2009 (os trabalhadores da iniciativa privada já tem o desconto desde 1940) o SINTESE se posicionou contrário ao desconto, pois como entidade filiada a Central Única dos Trabalhadores – CUT entende que são os trabalhadores que devem financiar de forma voluntária a luta sindical.
O sindicato encaminhou ofícios a Secretaria de Estado de Administração, Planejamento e Gestão para que não houvesse o desconto, mas essas tentativas foram infrutíferas, pois baseados em parecer da Procuradoria Geral do Estado, o desconto era efetuado.
Vale lembrar que o fim do imposto sindical é uma pauta histórica da CUT, mas a CUT está sozinha nessa luta, pois as demais centrais sindicais favoráveis a cobrança do imposto sindical. No Brasil existem vários que, infelizmente, foram criados apenas receber imposto sindical.
Enquanto buscava soluções por via administrativa e também judicial, o sindicato realizou assembleia em 2010 e os professores aprovaram que os recursos provenientes do imposto sindical seriam destinados exclusivamente para a aquisição de patrimônio. Foi com o recurso da contribuição sindical que o SINTESE investiu na construção e modernização das sub-sedes para que os professores que moram no interior possam ser bem atendidos e ter o sindicato como ponto de apoio na luta por uma educação de qualidade.
Desde então o dinheiro do Imposto Sindical foi utilizado para:
- Aquisição e reforma da sede de Neópolis;
- Compra de uma casa-terreno em Nossa Senhora da Glória para a construção da sede;
- Compra de um terreno em Estância para a construção da sede;
- Compra de um terreno em Itaporanga para a construção de um Centro de Formação; Construção da sede de Lagarto;
- Construção da sede de Itabaiana;
- Aquisição de uma casa em Aracaju, na Rua Duque de Caxias, no fundo da sede da Rua Campos, onde serão construídos um auditório e um centro de formação, antigos sonhos dos professores, já com recursos em caixa.
Com a greve em 2015, os professores decidiram em assembleia utilizar os recursos provenientes do imposto deste ano para custear as despesas da greve (a prestação de contas dos gastos da greve entre os meses de maio e junho do ano passado também foram apresentados em assembleia).
As tentativas administrativas com relação ao Governo do Estado no sentido de que o desconto não acontecesse esbarraram em parecer da Procuradoria Geral do Estado. O SINTESE fez um estudo jurídico para solicitar judicialmente o não desconto, mas além de demorada a solução por se tratar de um imposto, temos um problema grave porque há outras entidades envolvidas, bem como o governo que não abre mão de impostos.
De acordo com a legislação que regulamenta a contribuição sindical o valor descontado dos trabalhadores é repartido da seguinte forma:
a) 5% para a confederação correspondente;
b) 10% para a central sindical;
c) 15% para a federação;
d) 60% para o sindicato respectivo; e
e) 10% para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’;
Devolução
Como as tentativas administrativas não tiveram resultado e a jurídica aponta obstáculos intransponíveis, a direção do SINTESE, através da presidenta Ângela Melo apresenta proposta à categoria de devolução dos 60% que cabem ao SINTESE ou então deixar o recurso ser dividido para outras entidades, sendo que o professor teria o desconto da mesma forma.
Outro ponto a ser destacado é que o recurso demora um período de até 60 dias para entrar na conta do sindicato, e só será possível fazer a devolução do percentual, depois de checado que o quantitativo que foi descontado para os professores da parte do sindicato (60%) equivale ao recurso que entrou na conta do sindicato, porém isso é de ajustes do sindicato com o governo.