A Prefeitura Municipal de Aracaju e do Governo do Estado têm algo em torno de R$37 milhões que podem ser destinados para auxiliar as famílias que estão abrigadas nas seis escolas estaduais (em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro) e em uma da rede municipal. Os dados constam do Quadro de Detalhamento de Despesas da Prefeitura Municipal de Aracaju – PMA e do Orçamento Anual do Governo do Estado.
Do total por volta de R$36 milhões são da PMA e estão destinados para “Habitação e Interesse Social – Construção e recuperação de unidades habitacionais em áreas de assentamentos precários e de interesse geral”. Ainda no orçamento da Prefeitura de Aracaju estão previstos um milhão e oitocentos mil para o “Programa de Proteção social Especial de Alta Complexidade” que tem como objetivo “oferecer acolhimento provisório, integral ou para pernoite, para pessoas em situação de sua e desabrigo”.
O SINTESE apresentará estes dados na audiência pública que ocorre nesta sexta-feira, 30, às 9h no Ministério Público. A audiência tem como objetivo buscar uma solução para que os mais de 12 mil alunos voltem a ter aulas e as famílias desabrigadas devido às chuvas ocorridas no mês de abril tenham um local adequado para morar.
A audiência pública foi marcada a pedido do SINTESE em visita feita ao Ministério Público na última segunda-feira, 26, o diretor de Comunicação do sindicato, Roberto Silva dos Santos, acompanhou alunos e professores do Colégio Estadual Barão de Mauá que externaram a preocupação de até agora o poder público não ter dado condições dignas de moradia aos desabrigados para que eles pudessem desocupar a escola.
O sindicato demonstrou preocupação com a declaração da assessoria de imprensa da Secretaria de Assistência Social e Cidadania afirmando que a PMA não tinha previsão sobre a transferência das famílias e não dispunha de recursos e que para agir aguardaria a liberação dos recursos federais.
“O SINTESE compreende que o governo federal precisar ajudar, mas o Estado e a prefeitura não podem se eximir da responsabilidade de dar solução imediata para a situação dos desabrigados para que os alunos possam voltar a ter aulas. E quando o recurso federal chegar ele seja usado em políticas públicas que evitem a repetição deste problema em 2011 e nos anos seguintes”, disse Roberto.
