Fundeb: relembre os/as deputados/as que votaram contra a educação pública

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A corrida eleitoral já começou e o povo brasileiro precisa decidir em quem vai votar para governador (a), deputados (as), senadores (as) e presidência. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) elegeu a educação pública de qualidade como prioridade nas eleições de 2022 e está em campanha para relembrar os/as deputados/as que votaram contra a educação para que eles/elas não sejam reeleitos.

Ao acessar e pesquisa no site “Políticos que votaram contra a Educação” você descobre nome, cargo e partido dos (as) seis deputados (as) que votaram contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundeb Permanente. Esse Fundo financia todas as etapas da educação básica, fortalece a igualdade de condições no financiamento da educação brasileira e garante a valorização de trabalhadores e trabalhadoras. Foram 492 votos a favor da educação pública de qualidade.

>> Acesse o site: www.politicoscontraaeducacao.com.br

No próximo 25 de agosto a aprovação da Emenda Constitucional do Novo Fundeb (EC) nº 108 vai completar dois anos. Essa lei tornou permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no país precisa ser sempre lembrada.

Segundo a CNTE, em nota, essa vitória só foi possível devido ao sucesso da pressão da CNTE e movimentos parceiros, tanto nas ruas, pressionando os parlamentares nos estados e nos aeroportos, quanto nas redes sociais, para que a PEC do Fundeb permanente fosse votada o quanto antes, já que venceria naquele ano, em 2020.

A hashtag #VotaFundeb alcançou a 8ª posição nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil menções, em uma das ações coletivas de disputa de redes sociais, e contribuiu para que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, colocasse a pauta para votar. O site Napressão, ferramenta em que as pessoas podem enviar mensagens aos parlamentares e fazer pressão social, também foi bastante usado para aprovação do Fundeb Permanente. A campanha “em defesa do Fundeb” foi uma das mais acessadas no período.

Para o presidente em exercício na Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão, tornar o fundeb permanente e mais forte só foi possível pela organização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação e pela luta de todos e todas, “que deverá permanecer”.

>> #TBT: Fundeb permanente valoriza educação e profissionais e precisa ser sempre lembrado

A luta continua

O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI. Outro ataque que afeta o Fundeb está em curso: a Lei Complementar 194/22 está em debate no Congresso Nacional – esse projeto limita o valor arrecadado no ICMS e automaticamente diminui recursos da educação.

A CNTE lançou campanha para que parlamentares derrubem vetos à Lei Complementar 194, que garantem todo o recurso do Fundeb para a valorização da escola das trabalhadoras e trabalhadores. “Se estes vetos não forem derrubados, são os nossos salários, das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, e a estrutura escolar que estão em risco”, ressaltou Leão.

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