Com a divulgação dos contracheques nesta sexta-feira, 29, os educadores da rede estadual tomaram conhecimento de mais uma ação nefasta do governo Jackson Barreto.
Os professores de nível médio que recebiam o piso de 2015 tiveram os valores atualizados para 2016, mas os educadores com formação em nível superior (licenciatura plena e pós-graduação) que tinham vencimentos iniciais menores que o valor do piso tiveram os valores nivelados pelo atual valor do piso (R$2.135,64)
Tal ação joga uma pá de cal na carreira do magistério, pois agora os educadores com formação em nível médio e superior (licenciatura plena e pós-graduação) terão os mesmos vencimentos iniciais. “O SINTESE repudia essa política de desrespeito ao plano de carreira e consequentemente de desvalorização do magistério”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela Maria de Melo.
Nivelar os vencimentos iniciais de profissionais com níveis de formação diferenciados é um desrespeito e uma profunda desvalorização. Vale lembrar que o Plano de Carreira do Magistério é um direito dos educadores conquistado na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também na Lei do Piso (11.738/2008).
Carreira do magistério
A profissão de educador tem uma carreira que é voltada para o aprimoramento intelectual e a medida que o professor aumenta sua formação acadêmica, o seu salário tem um acréscimo, mas em Sergipe o governo Jackson Barreto vai na contramão.
Na medida em que não reajustou o piso em 2012 e 2015 para os professores com formação em nível superior e agora faz essa manobra em 2016, ele iguala os diferentes.
A carreira do magistério em Sergipe de acordo com a formação acadêmica prevê que: O educador com nível médio tenha como vencimento inicial o piso (R$2.135,64), já aquele com licenciatura plena deveria receber 40% acima desse valor (em início de carreira o valor do vencimento inicial deveria ser de R$2.989,89), mas com a manobra do governo, o educador, em janeiro, recebeu o piso. A perda é de, no mínimo, R$854,25 só com relação ao reajuste de 2016 para os educadores com licenciatura plena.
A manobra do governo também atingiu os educadores com pós-graduação. Aqueles que têm especialização com até seis anos de serviços prestados no magistério da rede estadual também têm como vencimento inicial R$2.135,64 e não os R$3.202,82 se o plano de carreira fosse respeitado.
“O governo fez uma conta de chegar que dizima a carreira do magistério. Milhares de professores, independente da sua formação, agora recebem o mesmo vencimento inicial e acumulam perdas. Sergipe indo na contramão em tudo que está previsto no Plano Nacional de Educação, causando indignação e revolta em toda a categoria”, aponta Joel Almeida, diretor de Comunicação do SINTESE.
Situação surreal
Logo que o governo noticiou que só os professores com formação em nível médio teriam direito ao reajuste, o SINTESE denunciou que o magistério de Sergipe entraria para a história por uma situação surreal.
Os professores com formação em nível médio teriam remuneração maior que todos os membros do magistério com licenciatura plena (com 30 anos de serviços prestados) e a diferença entre eles e os educadores com Mestrado e Doutorado seria de poucos reais.
Para fugir da acusação de que paga valores menores que o atual piso do magistério, o governo Jackson Barreto pagou ao nível médio o percentual do piso 2016 e ao professor de nível superior (licenciatura plena) um percentual para chegar ao valor do piso, nos demais níveis (Mestrado e Doutorado) não houve reajuste, desconsiderando toda a legislação que regulamenta a carreira do professor da rede estadual sergipana.
“Essa é mais uma articulação do governador Jackson Barreto e dos secretários Jorge Carvalho, João Augusto Gama e Jefferson Passos na destruição da carreira do professor”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Assuntos da Base Estadual do SINTESE.
