A reclamação é geral. Em todas as escolas da rede estadual de Estâncias, mães, pais e responsáveis não 
conseguem fazer a matrícula de seus filhos na rede de forma online. De acordo com informações dos próprios pais, o sistema da Secretaria de Estado da Educação (SEED) não está permitindo a finalização do procedimento de matrícula. Com isso, na segunda-feira, 7, grande filas se formaram nas escolas estaduais de Estância, mães e pais tentavam, sem êxito, matricular seus filhos pelo novo sistema da SEED.
Toda esta situação acontece após audiência no Ministério Público Estadual, onde a SEED, na figura de sua superintendente executiva, Marieta Barbosa Oliveira, havia se comprometido a sanar os problemas da matrícula online.
“Uma semana após a audiência com o Ministério Público, e o SINTESE ainda está recebendo denúncias de mãe e pais que não conseguem fazer a matrícula de forma online. Ou seja, a SEED ignorou o firmado no termo de audiência e continua a não dar suporte para que pais e mães consigam matricular, de forma online, seus filhos nas escolas da rede estadual. O que mais vimos foi a SEED propagar que com a matrícula online não haveria filas e que tudo seria rápido e simples. No entanto, esta não é a realidade, o que estamos vendo são filas e mães que temem não conseguir matricular seus filhos em tempo hábil e na escola de sua preferência. Tudo isso, por conta de um sistema que está se mostrando falho e da imposição da SEED de somente realizar, a partir de 2016, a matrícula de forma online”, avalia o diretor do departamento de assuntos de base estadual do SINTESE, Roberto Silva.
Portal da Matrícula online
No início de 2016 a SEED anunciou que a partir deste ano a matrícula para a rede estadual seria realizada apenas de forma online, por meio do ‘Portal da Matrícula online’ disponível no site da própria SEED. De lá para cá o SINTESE recebeu diversas denúncias sobre as falhas do sistema.
Mães, pais e estudantes têm reclamado que não conseguem realizar o procedimento de matrícula de forma online, pois não conseguem finalizar a matrícula sem que o sistema da SEED ‘trave’ ou dê erro. Outra reclamação é que pais e estudantes por muitas vezes não conseguem escolher a escola ou o turno que desejam estudar.
Os problemas são relatados tanto por aqueles pais que tentam fazer suas matrículas em casa ou em lan house, como pelos pais que vão as escolas estaduais, onde a SEED deixou disponível computadores para a realização do processo de matrícula online.
Audiência com o Ministério Público
O SINTESE levou todas as dificuldades e denúncias ao Ministério Público Estadual (MPE), em audiência ocorrida em fevereiro. O promotor da área de Educação do Ministério Público Estadual, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, solicitou nova audiência, para o dia 2 de março.
Desta vez além do SINTESE participaria também a SEED, no intuito de esclarecidas dúvidas e encontrar soluções para os diversos problemas apresentados no processo de matrícula online, relatados por pais, mães, responsáveis e também pela representação do SINTESE.
Na audiência a superintendente executiva da SEED, Marieta Barbosa Oliveira, firmou o compromisso com o Ministério Público de disponibilizar toda a estrutura da SEED para aqueles que tiverem problemas em realizar a matrícula online.
Além disso, a superintendente executiva da SEED firmou também o compromisso de que a Secretaria, caso necessário, abriria novas turmas em escolas que tivessem atingido o número de alunos incialmente previsto, respeitando as condições físicas da escola.
Todos os compromissos firmados pela representante da SEED, durante a audiência do dia 2 de março, constam no Termo de Audiência redigido pelo promotor Cláudio Roberto Alfredo de Sousa.
