Para o sindicato a eleição direta para diretor das unidades de ensino da rede estadual é a forma de garantir que não haja interferência política
No que diz respeito ao processo de escolha dos diretores das 320 escolas estaduais está acontecendo o que o SINTESE previa. A indicação política permeou o processo seletivo e as denúncias pipocaram nos grupos de whatsapp, em postagens das redes sociais e também na imprensa.
Para o SINTESE a política do governo anterior em aprovar uma lei que tem toda a sua base em critérios que levam em consideração somente mérito e desempenho e culmina em uma lista tríplice em que o nomeado será escolhido pelo secretário de Educação de plantão teria como resultado o que estamos vendo em 2023.
Quando o projeto de lei que regulamentou essa forma de gestão (em janeiro de 2022), o sindicato enviou ofício aos 24 deputados estaduais alertando para os problemas que o então projeto poderia gerar para a rede estadual.
No ofício o sindicato alertou na época que:
O projeto de lei que trata da nomeação de diretores de escolas por lista tríplice e levando em consideração apenas o processo seletivo e descartando os princípios da Gestão Democrática, que é baseada na democracia, participação da comunidade escolar e na autonomia das escolas.
O projeto também usurpa as competências da Assembleia Legislativa em normatizar o processo de regulamentação da Gestão Democrática.
Gestão Democrática é obrigatória
A implantação da Gestão Democrática é exigida pela Meta 19 do Plano Estadual de Educação e também pela Lei 14.113 (que regulamenta o Novo Fundeb).
Nessa legislação devem ser considerados “critérios técnicos de mérito e desempenho, através de curso de especialização com no mínimo 360 de duração de formação em gestão escolar, recursos humanos, de currículo e de avaliação, com elaboração de plano de trabalho ao final do mesmo para ser apresentado e avaliado pela comunidade escolar através do processo de eleição direta”.
Para o sindicato, os critérios técnicos devem ser respeitados, mas a construção da lei e a sua respectiva só mostrou que o governo do Estado quis continuar indicando quem vai gerir as escolas estaduais sem que a comunidade escolar seja ouvida.
Para o sindicato a palavra final sobre quem vai gerir as unidades de ensino da rede estadual deve ser da comunidade escolar, pois são os estudantes, pais, mães, responsáveis, professores, professoras e demais trabalhadores da Educação que vivenciam a realidade das escolas e nada mais justo que eles participem da escola dos diretores e diretoras.
“O SINTESE defende que a escolha dos diretores de escola deve ser feita por eleição direta com a participação efetiva da comunidade e o mais votado passe por um processo de formação para que possa gerir a unidade de ensino. Da forma que a lei foi aprovada e aplicada potencializou a intervenção política na nomeação dos gestores. Desconsiderando todo o processo de Gestão Democrática que está garantido no Plano Estadual de Educação”, explica o presidente do SINTESE, prof. Roberto Silva dos Santos.
