Os professores da rede estadual definiram em assembleia realizada na tarde da última quarta-feira, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, a pauta de reivindicação da categoria para 2010.
Foi deliberado também que os 45 municípios que ainda não implantaram o Piso Salarial Profissional Nacional de R$1.024,67vão paralisar as atividades dia 16 de março seguindo a orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE que definiu a data como Dia Nacional de Luta pelo Piso.
Entre os principais pontos da pauta está a regulamentação da Gestão Democrática. “Já estamos no quarto ano do governo Déda e até agora a Gestão Democrática não é realidade nas escolas estaduais. Esperamos que esse ano ela se efetive, pois isso é promessa de campanha do governador”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. Os outros pontos de pauta são:
Revisão das gratificações congeladas
Com o processo de implementação do piso em 2009 os professores negociaram com a Secretaria de Estado da Educação – SEED que as gratificações por Titulação, Função e Interiorização tornar-se-iam fixas e reajustadas, mas com isso elas estão desde 2008 com o mesmo valor nominal. Para o SINTESE essas gratificações precisam sofrer reajuste com base nos dois últimos anos.
Regulamentação de gratificações
Os professores defendem que a gratificação por Dedicação Exclusiva precisa de uma regulamentação e um parâmetro, sendo que a proposta do sindicato é que ela seja equivalente a 70% do vencimento inicial.
A gratificação por merecimento consta do Plano de Carreira desde que ele foi atualizado em 2001, mas até agora não foi regulamentado. “Essa é uma gratificação que beneficia a todos os professores e estimula a produção técnica e científica dos educadores”, explicou Joel.
Continuidade do PROID
Ainda há professores da rede estadual que não foram beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital do Magistério – PROID, por isso o tema volta a pauta de reivindicações. “Vamos conversar com a SEED para sabermos porque o programa parou”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Fim dos Centros Experimentais
Para os professores a continuidade dos Centros Experimentais além de terem um modo de gestão que perpetua a política da indicação nas escolas estaduais, vai de encontro ao que já foi debatido entre os professores e o governo do Estado sobre a Gestão Democrática, isso sem contar que apenas três escolas teriam prioridades nos investimentos da SEED.
Fim dos contratos temporários
Os professores defendem também a regulação do número de contratos temporários na rede estadual. O sindicato entende que em algumas situações os contratos são necessários, mas não da forma que vêm acontecendo. “É preciso regulamentar essa questão dos contratos para que a própria rede estadual não seja prejudicada”, finaliza Joel.
