Os professores da rede estadual em assembleia nesta quarta-feira decidiram por rejeitar o projeto de lei que cria os Centros Experimentais do Ensino Médio.
A categoria decidiu também que ocupará as galerias da Assembleia Legislativa na próxima semana para convencer os deputados a não votarem no projeto.
No entendimento da categoria o governo reforça o caráter excludente destas unidades de ensino e não avança numa política de valorização da escola pública sergipana. Isso sem falar dos prejuízos que os educadores lotados nas escolas, que ficariam à margem do Estatuto do Magistério.
De acordo com o projeto do governo as escolas estaduais Marco Maciel, Atheneu Sergipense e Vitória de Santa Maria passariam a funcionar como centros experimentais, nos moldes dos atuais Centros de Excelência, mas com algumas modificações, como um conselho gestor e seleção para os professores.
O SINTESE é totalmente contra a esse modelo de escola, pois ele não agrega qualidade ao ensino público estadual, só faz contribuir para a separação e diferença. “Em 2003 quando o governo passado implantou os Centros de Excelência prometeu que o projeto seria expandido para as demais escolas, mas isso não aconteceu. Somos contrários a essa iniciativa. O que queremos são escolas que ofereçam as mesmas condições de ensino a todos aqueles que estudam na rede pública estadual”, disse Joel Almeida, presidente do SINTESE.
Para o sindicato o modelo de gestão dos Centros Experimentais vai de encontro a discussão de Gestão Democrática já estabelecida entre o sindicato e o próprio governo.
Gratificações
Para o sindicato o projeto de lei que garante o retorno da Gratificação por Atividade Pedagógica I – GAP I só reforça a posição adotada pelo SINTESE no meio do ano. Que a Secretaria de Estado da Educação decidiu de forma unilateral a retirada da gratificação e que somente agora está corrigindo o erro.
A direção do SINTESE vai buscar o diálogo com os deputados para que seja feita uma emenda ao projeto para que conste uma referência aos professores aposentados que à época também perderam a gratificação.
Pelo projeto veja como ficou a gratificação para:
Diretores e Secretários de Escolas – O projeto prevê que a GAP I retorne aos diretores no percentual de 20%, retroativo a maio de 2009, embora a Secretaria de Estado da Educação tenha realizado várias reuniões com os gestores das escolas garantindo que a gratificação, ao retornar, seria de 40%, que é o valor recebido pelos coordenadores de escola. Inclusive na audiência com o SINTESE o secretário disse que o percentual seria de 40%, mas não aconteceu de fato.
Professores que trabalham na SEED e nos órgãos relacionados ¬– O projeto prevê a GAP I em 20%, entretanto os que já estavam recebendo o valor da gratificação através de GEARC – Gratificação de Estímulo a Atividade Relativa à Convênio, não irão receber retroativo.
Aposentados – Os professores que se aposentaram e estavam ocupando cargo de direção de escola ou trabalhavam nos órgãos da SEED terão de volta em seus contracheques a GAP I no percentual de 20%, retroativo a maio de 2009.
Dedicação exclusiva
Sobre a Dedicação Exclusiva o sindicato vai propor também que no projeto conste um parâmetro para a gratificação. Esse parâmetro seria de 70% do vencimento base. A proposta do sindicato parte do princípio que a lei atual não deixa claro qual o balizador da gratificação para os próximos anos.
Reajuste do Piso
A direção executiva do SINTESE está preocupada com a redação do projeto de lei que reforça o reajuste do piso. No projeto consta que o piso será reajustado “conforme legislação federal em vigor”. O sindicato irá propor aos deputados que façam uma emenda onde conste “em conformidade com a lei 11.738/2008”. “É uma questão de segurança para os professores que no texto da lei estadual conste a lei do piso”, explicou Joel.
