Os professores do Colégio Estadual São José, no povoado de mesmo nome localizada no município de Poço Verde obtiveram uma vitória significativa nesta última segunda-feira, 02. O prefeito do município Thiago Dória informou a comunidade escolar que a administração não irá receber a escola e que descarta a possibilidade de buscar municipalizar outras unidades escolares da rede estadual.
Os educadores ao saberem que a escola estava em processo de municipalização fizeram uma mobilização com a população do povoado, através de um abaixo assinado que solicitava a não cessão da escola para a rede municipal.
Política de desresponsabilização
A prática de municipalização das escolas tem sido utilizada nos últimos anos pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação – SEED para se desresponsabilizar pelo Ensino Fundamental. Através de uma interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB a SEED argumenta que a obrigação de oferecer as turmas do 1º ao 9º ano é somente do município. Tal fato não pode ser considerado verdadeiro. A LDB diz que a oferta das séries do Ensino Fundamental é de responsabilidade tanto do Estado quanto do município.
A direção do SINTESE deixa claro que não é contra a municipalização, pois ele é um instrumento que se bem utilizado pode trazer benefícios, o sindicato é contra a forma como tem sido feito o processo. Nenhum estudo aprofundado é feito. As escolas são simplesmente repassadas para os municípios, não levando em consideração se eles têm capacidades de mantê-las no futuro. Isso sem contar que professores e funcionários ficam em situação empregatícia vulnerável.
“Essa prática é irresponsável e absurda. A SEED simplesmente se desresponsabiliza pela oferta do Ensino Fundamental, pois não leva em consideração nenhum diagnóstico que comprove a necessidade de se municipalizar as escolas. É uma decisão que não tem nenhum critério”, aponta Roberto da Silva Santos, diretor do departamento de Assuntos de Base Estadual do SINTESE que esteve na segunda-feira em Poço Verde.
Problema nos recursos
A municipalização feita sem critério também afeta os recursos da Educação que ficam no Estado. Como o financiamento da Educação é baseado no número de alunos matriculados, com isso chega-se a uma conta simples: quanto menos alunos matriculados, menos recursos a rede estadual recebe.
