Professoras e professores da rede estadual de ensino vão se reunir em assembleia geral extraordinária, na próxima quarta, dia 19 de agosto, às 14 horas, no Cotinguiba Esporte Clube. A categoria vai avaliar e decidir, coletivamente, sobre o início, ou não, de greve por tempo indeterminado.
Veja abaixo a pauta completa da assembleia:
1- Avaliação das gravíssimas ações políticas do Governo do Estado de Sergipe que requereu ao STF para que autorize um calote no Magistério Estadual, proíba a restauração da carreira funcional da categoria nos termos dos artigos 28 e 47 da Lei Complementar nº 163/2009 e que os direitos das(es) Professoras(as) sejam totalmente revistos no prazo de um ano após o julgamento dos embargos pela Suprema Corte;
2- Avaliação das decisões do Governo do Estado de Sergipe que visam impedir que ocorra o processo de negociação coletiva para tratar do cumprimento das sentenças do STF que julgaram totalmente inconstitucional, portanto, tornado nula a Lei Complementar nº 213/2011 e que proibiu o congelamento de adicionais e gratificações;
3- Avaliação, análise e deliberações das ações de lutas quanto ao indicativo de greve das atividades laborais do Magistério Estadual de Sergipe diante da determinação política da gestão do Poder Executivo que resultou na absoluta frustração da negociação coletiva e a verificação da impossibilidade de recursos via arbitral pelos demais poderes republicanos ou órgãos de controle externo;
4- O que ocorrer.
O Cotinguiba Esporte Clube fica na avenida Augusto Maynard, 13, bairro Santo José, em Aracaju.
