Professoras e professores se reuniram em plenária virtual, na noite de ontem, dia 26 de setembro, para discutir a resolução número 7 do Conselho Nacional de Educação, de 1º de agosto de 2025 (Resolução CNE/CEB nº 7/2025). Este documento traz diretrizes para implantação e execução do ensino em tempo integral.
Um dos principais pontos da resolução que chamou a atenção dos professores é que, para implantar ensino em tempo integral, é preciso haver diagnóstico de necessidade e uma ampla discussão com a comunidade daquela escola. “O que temos visto é a Secretaria Estadual de Educação e as secretarias municipais implementando ensino em tempo integral sem qualquer avaliação ou discussão com a comunidade. Não há um estudo se esse formato de ensino vai atender às necessidades da comunidade, se as escolas tem condições de ofertar o ensino nesse formato, se tem estrutura física, material, se os professores concordam com este formato. É uma decisão de gabinete imposta a toda uma comunidade”, comentou o professor Roberto Silva, presidente do SINTESE, que conduziu a plenária.
“A resolução traz esse diagnóstico e a consulta à comunidade escolar como condicionante, como ação obrigatória para a implantação do ensino em tempo integral. É preciso ouvir toda a comunidade escolar primeiro, isso envolve professores, coordenadores, diretores, outros trabalhadores das escolas, alunos, as famílias desses alunos. Afinal, é uma decisão que vai afetá-los frontalmente”, destacou Roberto. “Porque, a depender do arranjo familiar, um jovem precisa ajudar no sustento da casa ou cuidar do irmão mais novo enquanto a mãe trabalha. Há uma série de realidades, que não são ideais, mas que existem e precisam ser respeitadas”, acrescentou.
“É com o diagnóstico da comunidade que sabemos qual a real necessidade daquele público. Uma comunidade pode ser atendida plenamente pelo ensino em tempo integral; outra talvez necessite do ensino em tempo parcial, manhã, tarde ou noite; outra comunidade talvez possa ser atendida com uma escola com os dois formatos, integral e parcial. O que não pode acontecer é a imposição de apenas o tempo integral, sem ouvir a comunidade para evitar o esvaziamento dessas escolas, como temos visto em várias unidades”, disse o presidente.
Ao longo da discussão foi consenso que a oferta do tempo integral e do tempo parcial é um bom formato, pois evita a evasão escolar e ainda garante vagas de trabalho. “É uma forma de ampliar a matrícula na unidade escolar e garantir espaço de trabalho aos professores, além de outros profissionais que trabalham nas escolas”, disse Roberto. “Os governos do Estados e dos municípios precisam levar tudo isso em consideração e respeitar a resolução do Conselho Nacional de Educação, como forma de demonstrar respeito à sua população”, comentou.
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