Na próxima quinta, dia 22, a partir das 8h, pais, mães, professoras e professores estarão em frente à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc para manifestarem contra o fechamento de turmas do ensino fundamental nas escolas vinculadas ao estado.
As comunidades escolares tem se reunido em plenárias e realizados atos públicos em diversos municípios para alertar a Seduc de que é preciso manter as turmas das primeiras séries do Ensino Fundamental e não as fechar.
A posição contrária dos pais, mães e responsáveis está sendo expressada através de abaixo-assinados que serão encaminhados ao governo do Estado, e pelo preenchimento de fichas de pré-matrícula, com o objetivo de demostrar que as escolas têm demanda e que as matrículas sejam abertas no sistema, atualmente a matrícula é feita online. Dessa forma a comunidade escolar espera que o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc, desista desta política.
“Precisamos barrar esse fechamento, pois ele causará enormes prejuízos ao funcionamento da rede estadual como um todo e pode deixar milhares de crianças sem o direito básico à Educação. É importante que todas e todos estejam nesse ato”, afirma o presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
O estado está se eximindo da responsabilidade de manter as turmas de Ensino Fundamental e essa transferência é uma afronta ao direito subjetivo a educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que definem que a responsabilidade pela oferta do Ensino Fundamental e da responsabilidade dos gestores municipais e estadual, preferencialmente do ente que apresentar melhores condições da oferta, neste caso o governo estadual. Dessa forma, o SINTESE vem denunciando que essa política de transferência da Responsabilidade para as redes municipais provocará a negação ao direito à educação.
Em 2014, de acordo com dados da própria secretaria estavam matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental, pouco mais de 30 mil estudantes, em 2022, apenas oito anos depois esse número caiu para pouco mais de 22 mil e 400 estudantes.
Para além disso, faz-se necessário lembrar que o financiamento da educação pública é feito a partir do número de matrículas em cada rede. Não há como aumentar investimentos e melhorar a Educação com redução de estudantes nas salas de aula.
O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, PNATE – Programa Nacional de Transporte Escolar, PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e Salário Educação todos dependem do número de matrículas na rede, com a diminuição de matrículas esses recursos também sofrem queda.
Outra dificuldade é com relação a lotação dos professores e professoras e até mesmo a extinção dos postos de trabalho também para os funcionários de escola.
