O SINTESE repudia a postura do Governo do Estado de Sergipe em anunciar, estranhamente através do secretário Sales Neto, que somente os professores com formação em Nível Médio terão o reajuste do piso de 11,36% confirmado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira, dia 14.
Com esse anúncio, o governo coloca em prática o que o SINTESE já tinha denunciado desde 2012 (quando o governo não reajustou o piso em 22,22%) que em determinado momento professores com formação em Nível Médio teriam vencimento inicial maior do que aqueles com formação em Nível Superior.
Ao reajustar somente os vencimentos iniciais dos professores com Nível Médio, o Governo de Sergipe cria uma realidade alternativa no magistério brasileiro.
Professores com Nível Superior receberão menos que os com Nível Médio
O vencimento inicial daqueles com formação em Nível Médio reajustado em 11,36% passará a ser de R$2.135,64, com isso ele será maior que o de todos os professores com licenciatura plena. De acordo com a tabela atual, o profissional do magistério com Nível Superior, licenciatura plena, e com 30 anos de serviços prestados a educação pública tem um vencimento inicial de R$2.125,62, ou seja dez reais a menos que o atual valor do piso.
Em 2016 os professores com pós-graduação, somente os que possuem mais de 9 anos de carreira, é que terão um vencimento inicial R$10 maior que os educadores com Nível Médio. A diferença entre o vencimento inicial do professor com Nível Médio para aquele que tem Mestrado será de apenas R$113 e os professores que têm Doutorado só terão R$640,83 a mais.
O governador Jackson Barreto precisa esclarecer se a declaração do secretário de Comunicação Sales Neto é a posição oficial do Governo de Sergipe. Congelar salários é uma demonstração da total falta de sensibilidade com o magistério e consequentemente com a Educação pública da rede estadual além de aprofundar o processo de desvalorização do magistério e não cumprir com a meta 17 do Plano Nacional de Educação que é “valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE”.
Vale lembrar que a dívida com o magistério da rede estadual com formação em nível superior é grande. O governo deve os reajustes de 2012 (22,22%) de 2015 (13,01%) e já formaliza que dará o calote nos professores em 2016.
O sindicato tem denunciado que há sim recursos para o pagamento do reajuste do piso a todos na carreira e ainda dar condições de trabalho não só aos docentes, mas a todos os trabalhadores da Educação. São R$159 milhões que deixaram de ser investidos na Educação. O resultado disso é a precarização da estrutura física das escolas, falta de professores, de material didático-pedagógico, entre outros.
A direção do SINTESE reafirma que continuará na luta pelo pagamento do reajuste do piso a todos na carreira.