O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, se pronunciou em repúdio ao projeto de lei 86/2025, de autoria do deputado Luizão Donatrampi, que visa criminalizar atividades escolares, aplicando sanções e processos administrativos a professores e diretores.
O ‘projeto da mordaça’ “dispõe sobre a vedação à prática de militância político-partidária por agentes públicos e profissionais da educação nas instituições de ensino da rede pública em geral”. O que ele considerou militância político-partidária foi um debate sobre o protagonismo feminino na política, com a presença de mulheres parlamentares de diferentes correntes políticas.
Com este projeto, o deputado Luizão quer que sejam aplicadas punições, desde advertência à abertura de processo administrativo que culmine com a exoneração de professores e gestores de escolas públicas que infrinjam esta leia, caso aprovada.
“Isso é um absurdo sem medida. O que ele quer é amordaçar professores, cerceando a liberdade de cátedra, a autonomia em sala de aula, não permitindo que sejam formados cidadãos e cidadãs em sala de aula”, criticou o presidente do SINTESE. “Esperamos o bom senso dos deputados e deputadas sergipanos, em especial do presidente da Casa, Jeferson Andrade, que não coloque em pauta este absurdo, que é uma violência ao magistério”, disse Roberto.
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