Em audiência com o SINTESE, prefeito de Riachuelo diz que Projeto de Lei para atualização do piso já está na Câmara

Na busca por valorização e melhorias para a educação municipal de Riachuelo, dirigentes do SINTESE na região do Vale do Cotinguiba, professora Rita de Cássia e professor Balman Paulino, juntamente com outros professores que fazem parte da Comissão Sindical de Negociação, estiveram em audiência o prefeito, Peterson (Petinho de João Grande) e membros das secretarias de educação, administração e finanças, na última terça-feira, dia 4.

Estavam presentes também na audiência um grupo de vereadores e o procurador do município.

Na pauta, atualização do piso salarial do magistério para o ano de 2025 e outros pontos fundamentais para a garantia de educação de qualidade.

Sobre a atualização do piso, o prefeito informou ao SINTESE que o projeto de lei, que assegura o pagamento do percentual para o ano de 2025, já foi encaminhado à Câmara de Vereadores para aprovação.

É importante destacar que o Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 31 de janeiro, a Portaria 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o piso salarial nacional do magistério, que deve ser no valor de R$ 4.867,77, para o professor de nível médio como vencimento, onde se inicia a carreira da categoria. O percentual a ser aplicado para atualização dos salários é de 6,27%.

O piso salarial é assegurado a professoras e professores, da rede pública de todo o Brasil, pela Lei Nacional 11.738 de 2008. A lei é taxativa ao colocar que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre no mês de janeiro, com respeito a carreira.

Com relação as pautas educacionais que tratam sobre transporte escolar, alimentação escolar digna e de qualidade para os estudantes, melhoria das estruturas físicas das escolas municipais, gestão democrática nas escolas, entre outras, os dirigentes e militantes do SINTESE solicitaram, a gestão municipal de Riachuelo, a abertura de uma mesa de negociação permanente com o Sindicato para buscar solucionar os pontos nevrálgicos da educação do município.

O SINTESE irá convocar professoras e professores de Riachuelo para assembleia, na qual passará todas as informações sobre o que foi debatido na audiência com a gestão municipal.

“Como sempre, em todo início de ano e, em especial, no início das gestões municipais, o SINTESE busca a linha do diálogo para que as pautas e demandas dos professores e da educação possam ser atendidas e isso não foi diferente em Riachuelo. Esperamos que o projeto de lei seja votado o quando antes para o cumprimento do pagamento da atualização do piso salarial de 2025, enfatizando sempre, que piso é um direito do professor. E que também possamos ter uma mesa de negociação permanente para trata dos principais problemas da educação do município e buscar, conjuntamente, soluções rápidas e duradoras” almeja a diretora geral do SINTESE na região do Vale do Cotinguiba, professora Rita de Cássia.

 

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