Juntamente com o salário de novembro, todas as professoras e professores da rede municipal de ensino de São Cristóvão receberam um abono salarial, oriundo de sobras de recursos do FUNDEB, aliás, quase todos, professoras que estão em licença maternidade e outras professoras e professores que estão em Licença Prêmio ficaram a ver navios e não receberam o abono.
O motivo inicial alegado pela gestão municipal aos professores foi: quem ficar ou ficou 6 meses afastado de suas funções na escola, durante 2024, não tem direito ao abono. Com que base legal a prefeitura usou de tal argumento? Nenhuma. Afinal, licença maternidade é um direito assegurado a todas as mulheres trabalhadoras do país pela Constituição Federal e, ambas, tanto a licença maternidade como a licença prêmio, estão previstas no Estatuto do Magistério de São Cristóvão, lei que rege diretos e deveres da categoria. Está no Estatuo que a professora e o professor em Licença Prêmio estão em efetivo exercício da profissão, ou seja, são trabalhadores da rede de ensino, que também estão desfrutando de um direito.
A situação indignou não só as professoras e professores que não receberam o abono, bem como os demais professores do município. O SINTESE, por meio de sua diretora do Departamento de Bases Municipais, professora Emanuela Pereira, de imediato entrou em contato com a secretária municipal de educação de São Cristóvão, Deise Barroso, que disse a dirigente do SINTESE que a situação foi um erro administrativo.
A professora Emanuela Pereira solicitou marcação de audiência com a gestão municipal de São Cristóvão, para que o problema possa ser solucionado o quanto antes.
“Esperamos ser recebidos pela gestão municipal de São Cristóvão já no início da próxima semana e como a secretária de educação colocou que foi “um erro administrativo”, que se tenha o bom senso de resolver esta questão o quanto antes. O que não dá é a gestão de São Cristóvão passar para as professoras e professores a sensação de que estes trabalhadores estão sendo punidos por usufruir de um direito que os é assegurado, afinal, licença maternidade e licença prêmio não são favores, são direitos conquistado com muita luta. Por isso, esperamos que essa situação seja resolvida o mais rápido possível”, enfatiza a dirigente do SINTESE.
